Projeto de Neide que cria o Programa “Limpa Rio” é aprovado em 2º turno

Foi aprovado em segundo turno, durante a sessão ordinária desta terça-feira (12), o Projeto de Lei Ordinária nº 56/2026, de autoria da vereadora Neide de Teotônio, que institui o Programa Municipal “Limpa Rio”.

A proposta prevê ações de limpeza, desassoreamento, dragagem, revitalização e recuperação ambiental do Rio Guarabira, além da criação de mecanismos para viabilizar investimentos e captação de emendas destinadas à melhoria do local.

Segundo a parlamentar, o objetivo do projeto é fortalecer as ações de preservação ambiental e garantir mais atenção ao Rio Guarabira, que atualmente enfrenta uma situação delicada e necessita de intervenções urgentes para recuperação e conservação.

O programa busca ainda promover melhorias ambientais, urbanísticas e na qualidade de vida da população, contribuindo para a revitalização de uma importante área do município.

Com a aprovação em plenário, o projeto segue agora para o Poder Executivo Municipal.