O gabinete do vereador Ramon Menezes (MDB) encaminhou, durante a sessão desta quinta-feira (20), dois Projetos de Lei Ordinária para apreciação das comissões da Câmara Municipal de Guarabira. As propostas têm como foco o incentivo ao esporte amador e a valorização dos espaços públicos do município.

O Projeto de Lei Ordinária nº 249/2026 institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte Amador no município de Guarabira-PB, estabelecendo diretrizes e ações voltadas ao fortalecimento e à promoção da prática esportiva amadora.

Já o Projeto de Lei Ordinária nº 250/2026 institui o programa “Espaço Público Vivo”, destinado à ocupação, utilização e dinamização dos espaços públicos municipais com atividades esportivas, culturais, recreativas e de convivência.

As duas matérias seguem para análise das comissões permanentes da Câmara Municipal, onde serão discutidas antes de avançarem para as próximas etapas de tramitação legislativa.