A Câmara Municipal de Guarabira aprovou, em segundo turno, durante a sessão desta terça-feira (15), o Projeto de Lei nº 223/2026, de autoria do vereador Ramon Menezes (PSB), que institui a Lei Rubinho Fernandes e cria o Dia Municipal em Memória das Vítimas da Violência.

A data será celebrada anualmente em 21 de junho, dia do falecimento de Rubinho Fernandes, e passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município.

A iniciativa tem como objetivo homenagear a memória das vítimas da violência, além de promover a cultura da paz, o respeito à vida e aos direitos humanos. A proposta também busca incentivar ações educativas e preventivas voltadas à conscientização da população sobre a prevenção da violência.

Durante a semana que compreender o dia 21 de junho, o Poder Público Municipal poderá promover, em parceria com instituições públicas e privadas, entidades da sociedade civil, instituições de ensino e organizações religiosas, palestras, campanhas educativas, debates, homenagens e atividades culturais, esportivas e sociais.

Segundo a justificativa do projeto, a criação da data busca transformar uma lembrança marcada pela dor em um momento permanente de reflexão, conscientização e valorização da vida, ampliando o olhar para todas as famílias afetadas pela violência.