Na tarde desta quinta-feira, 25, ocorreu mais uma Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Guarabira, onde foi realizada a entrega de cópias do Regimento Interno e da Lei Orgânica do Município aos vereadores da Casa Osório de Aquino, indispensáveis para estruturação das normas legais e manutenção do Poder Legislativo.
Durante o momento, os vereadores presentes aprovaram diversos requerimentos que abordam melhorias na infraestrutura, saúde e educação do município. Os requerimentos dos vereadores Isaura Barbosa e Júnior Ferreira não foram votados, devido à ausência dos parlamentares.
Seguem os requerimentos aprovados:
Autor: GERSON CANDIDO – PDT
REQ. 825/2023 – Solicitação ao prefeito através da secretaria infraestrutura consertar calçamento da galeria que afundou no buraco do Afonso em decorrência das chuvas estarem impedindo a passagem dos carros.
REQ. 826/2023 – Solicitação ao prefeito, asfaltamento da rua Antônio Diogo que é bastante movimentada em decorrência que a rua principal do bairro novo e que dá acesso a PB-073 que vai para Pirpirituba.
REQ. 827/2023 – Solicitação ao governador João Azevedo a disponibilização de um aparelho radioterapia para tratamento do câncer chamado (acelerador linear) Para hospital regional de Guarabira e que vai atender os municípios que abrangem a segunda região de saúde.
Autor: JOSE AGOSTINHO – CIDADANIA
REQ. 831/2023 – Moção de Aplauso à Rede Paraíba de Televisão, em razão da exibição da matéria sobre o Turismo Religioso em GUARABIRA, exibida no Programa Paraíba Comunidade do último domingo.
REQ. 832/2023 – Seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de adquirir equipamento que permita a recuperação emergencial da malha asfáltica da cidade, evitando sua acelerada deterioração, possibilitando, por conseguinte, a economia dos recursos do município
Autor: JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA – PDT
REQ. 833/2023 – Requer, que após ouvido o Plenário, este Poder encaminhe ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando-lhe a reforma da Praça do Novo Milênio
REQ. 834/2023 – Requer, que após ouvido o Plenário, este Poder encaminhe ofício ao Prefeito do Município de Guarabira, solicitando-lhe a reforma da Praça do Novo Milênio
REQ. 835/2023 – Que este Poder encaminhe ofício ao Secretário Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Saneamento, solicitando-lhe a realização da urbanização e paisagismo da praça do Distrito de Cachoeira dos Guedes.
Autora: JUSSARA MARIA – PSDB
REQ. 838/2023 – Requer do Prefeito Municipal informações quanto ao calçamento da Rua Professora Josefa Diogo de Lima no Bairro Soldado Roberto Alves Feitosa já solicitado no Requerimento nº 176/2021
REQ. 839/2023 – Requer que seja designado o Vereador Nal Fernandes como Relator, especial, para exarar Parecer dentro de prazo improrrogável de 04 (quatro) dias quanto às seguintes matérias legislativas: Projeto de Lei nº 112/2021; e, Projeto de Lei nº 116/2021
Autor: MARCELO BANDEIRA – PDT
REQ. 840/2023 – Que este Poder encaminhe OFÍCIO ao Prefeito do Município de Guarabira, solicitando-lhe a criação do Código de Defesa do Contribuinte
REQ. 841/2023 – Que este Poder encaminhe OFÍCIO ao Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, solicitando- lhe informações sobre a execução da Lei Municipal nº 1.750/2019, que Veda o acesso ao serviço público, bem como prestar serviços ou participar de licitações, à pessoa que tenha praticado crime nos termos da Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006
REQ. 842/2023 – Que este Poder encaminhe OFÍCIO ao Prefeito do Município de Guarabira, solicitando-lhe a implantação do Programa “Pão e Leite” para as famílias da Zona Rural de Guarabira
Autor: RAMON MENEZES – MDB
REQ. 843/2023 – Requer ao Prefeito Municipal de Guarabira, a construção de uma passarela ligando o Supermercado Mix Mateus ao Shopping Cidade Luz
REQ. 844/2023 – Requer ao Prefeito Municipal de Guarabira, a construção de um Ginásio Poliesportivo no Bairro Nossa Senhora Aparecida
REQ. 845/2023 – Requer ao Prefeito Municipal de Guarabira, a construção de uma quadra poliesportiva no conjunto Lucas Porpino em Guarabira
Autor: RENATO MEIRELES – PSB
REQ. 846/2023 – Que esta casa encaminha ofício a senhora Harlanne Herculano, Secretária da Saúde de Guarabira, solicitando mobilização de equipes e organização de estruturas nas principais praças de Guarabira para promover a vacinação itinerante objetivando melhorar as taxas de vacinação do município.
REQ. 847/2023 – Que esta casa encaminhe ofício ao senhor Manoel Antônio, Secretário de Indústria e Comércio de Guarabira, solicitando realização com faculdades que oferecem cursos de Administração e Ciências Contábeis no município objetivando promover Programa de Desenvolvimento Econômico para disponibilizar orientações sobre formalização ou regularização de empresas e finanças pessoais ou familiares aos guarabirenses e colaborando com a formação dos discentes destes cursos
REQ. 848/2023 – Que esta casa encaminhe ofício ao senhor Marcus Diogo, Prefeito de Guarabira, solicitando que promova a Campanha Municipal de Orientação aos Idosos contra fraudes e golpes no comércio eletrônico.
Autor: SAULO FERNANDES – MDB
REQ. 849/2023 – Que esta Casa encaminhe ofício ao Secretário Estadual de Educação, Antônio Roberto de Araújo Souza, solicitando-lhe as devidas providências no sentido de elaborar um estudo e posteriormente lançar um edital para realização de concurso público destinado a candidatos que possuam grau de escolaridade até o ensino médio/técnico.
Autor: TIAGO JUSTINO – PSDB
REQ. 850/2023 – Requer ao Prefeito de Guarabira, juntamente com a Secretaria de Saúde, a realização de campanhas de orientação e diagnóstico precoce da Endometriose, que acomete parcela significativa das mulheres
REQ. 851/2023 – Requer a Secretária de Educação, Andréa Cavalcante, esforços no sentido de incluir a disciplina Língua Espanhola na grade curricular do ensino fundamental e médio das escolas da rede municipal de Guarabira
REQ. 852/2023 – Requer ao Prefeito, Marcus Diogo, e a Secretária de Educação, Andréa Cavalcante, esforços no sentido de criar um projeto que vise implementar o ensino da música aos alunos das escolas do município de Guarabira.
Autor: WILSON FILHO – PL
REQ. 853/2023 – Que este Poder encaminhe ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando-lhe a instituição da campanha de conscientização, prevenção e combate ao câncer de cabeça e pescoço no âmbito do município de Guarabira
REQ. 854/2023 Que este Poder encaminhe ofício à Secretaria Municipal de Educação, solicitando-lhe a instituição de campanha de enfrentamento à psicofobia nas escolas
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