Na tarde desta quinta (9), ocorreu a 6° Sessão Ordinária do Biênio 2023-2024 na Câmara Municipal de Guarabira. Na ocasião, foram aprovados requerimentos que pautavam questões educacionais e da área da infraestrutura do município. 

Os requerimentos aprovados foram:

Autora: ISAURA BARBOSA – PSD

REQ. Nº 112/23 – Equiparação do salário-família dos servidores públicos municipais à portaria nacional.

 

Autor: IVONALDO FERNANDES – MDB

REQ. Nº 113/23 – Votos de aplausos a Senhora Cris Furtado.

REQ. Nº 114/23 – Realização de serviço de capinagem no Bairro Assis Chateaubriand.

 

Autor: JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA – PDT

REQ. Nº 115/23 – Voto de aplausos ao Hospital Universitário Lauro Wanderley, na pessoa do Doutor Marcelo Tisiani.

REQ. Nº 116/23 – Encaminha ofício a Reitora da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), solicitando-lhe a implantação do curso de Psicologia no Campus III – Guarabira.

REQ. Nº 117/23 – Capeamento asfáltico da Rua Manoel Valetim da Silva, no Bairro da Esplanada.

 

Autor: JOSE AGOSTINHO SOUZA – CIDADANIA

REQ. Nº 118/23 – Asfaltamento da Rua Frei Damião, antiga Ladeira do Tororó, ligando a Desembargador Pedro Bandeira ao Bairro de São José e Esplanada.

REQ. Nº 119/23 – Asfaltamento da Rua João Bezerra da Silva, ligando a Av. Osmar de Aquino ao Bairro de Santa Terezinha.

REQ. Nº 120/23 – Reforma da UBS Prefeito Gustavo Amorim, na Rua Desembargador Pedro Bandeira.

 

Autora: JUNIOR FERREIRA – PSDB

REQ. Nº 121/23 – Calçamento do Distrito Mecânico.

REQ. Nº 122/23 – Recapeamento asfáltico da Rua Joca Ataíde, Bairro Novo.

REQ. Nº 123/23 – Celeridade para construção do CANIL MUNICIPAL.

 

Autor: JUSSARA MARIA – PSDB

REQ. Nº 124/23 – Cursos de Hotelaria e de Guia Turístico.

REQ. Nº 125/23 – Audiência pública a tratar do Dia Municipal da Síndrome de Down a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de março.

 

Autor: LUIS MARTINS – PSD

REQ. Nº 126/23 – Reforma da Praça Irmã Maria, no bairro Santa Terezinha.

REQ. Nº 127/23 – Asfalto na Rua Antônio Benvindo, bairro Santa Terezinha.

REQ. Nº 128/23 – Construção de galerias de águas pluviais, Rua Rui de Freitas Albuquerque.

 

Autor: MARCELO BANDEIRA FERRAZ – PDT

REQ. Nº 129/23 – Convênio com a Prefeitura de Guarabira para a ampliação e melhoria da Feira do Gado.

REQ. Nº 130/23 – Calçamento da saída do Pirpiri ao pontilhão do Riacho dos Tanques, Zona Rural de Guarabira.

REQ. Nº 131/23 – Emenda ao Orçamento da União para a construção de instalações mais modernas, melhorias estruturais na Feira do Gado de Guarabira.

 

Autor: RAMON MENEZES – MDB

REQ. Nº 132/23 – Voto de Aplausos ao jovem Pedro Marcos Gomes Matias por sua nomeação pelo Governador João Azevedo (votado antecipadamente e aprovado na 5ª sessão)

REQ. Nº 133/23 – Construção de um Ctentro de Referência do cuidado a vida para o tratamento da depressão.

 

Autor: RENATO DIAS MEIRELES – PSB

REQ. Nº 134/23 – Atualização do cadastro imobiliário no município.

REQ. Nº 135/23 – Votos de Felicitações pela passagem no aniversário de 88 anos da senhora Risolene Pordeus de Albuquerque.

REQ. Nº 136/23 – Regularização do cadastro do município no Programa do Imposto de Renda de Pessoa Física.

 

Autor: SAULO FERNANDES – MDB

REQ. Nº 137/23 – Implantação de curral travejado na feira do gado.

REQ. Nº 138/23 – Instalar uma balança eletrônica para pesagem dos animais na feira do gado.

REQ. Nº 139/23 – Que esta casa encaminhe ofício ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Agricultura. José Gomes dos Santos Terceiro, solicitando-lhe as devidas providências no sentido de iniciar a obra de implantação de curral travejado na feira do gado.

 

Autor: TIAGO JUSTINO – PSDB

REQ. Nº 140/23 – Criação do programa “Biblioteca Digital” nas escolas da rede pública municipal.

REQ. Nº 141/23 – A criação de incentivos fiscais para os empregadores de mulheres vítimas de violência doméstica.

 

Autor: WILSON FILHO – PL

REQ. Nº 142/23 – Construção de Ponto de Apoio aos Agentes Municipais de Trânsito no centro da cidade.

REQ. Nº 143/23 – Criação de Central de Monitoramento em parceria com o 4º Batalhão de Polícia Militar.

REQ. Nº 144/23 – Construção de uma creche municipal no bairro do Nordeste.

 

Os seguintes Projetos de Lei Ordinária e de Emenda à Lei Complementar foram apresentados e analisados pelos vereadores presentes e seguirão para votação nas próximas sessões:

Projeto de Lei Ordinária nº 20 – De autoria do Vereador Ramon Menezes – Dispõe sobre a obrigação de petshops, clínicas veterinárias e estabelecimentos congêneres da cidade de Guarabira-PB, a fixarem cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 21 – De autoria do vereador Tiago Justino – Denomina Rua Maria do Carmo de Souza Silva a atual Rua Projetada S/N no Bairro Nordeste II, Loteamento Hildebrando Matias.

Projeto de Emenda à Lei Complementar nº 01 – De autoria da Vereadora Jussara Maria – Acrescente-se o inciso IV ao art. 91 do Projeto de Lei Complementar nº 01/2022.

 

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