| Decreto Legislativo Nº 010/2026 | Concede o título póstumo de Cidadão Guarabirense, ao Senhor Reverendo Padre Ibiapina, Nascido José Antônio Pereira. | 1 de junho de 2026 |
| Decreto Legislativo Nº 009/2026 | Concede o título de cidadão guarabirense, e dá outras providências. | 1 de junho de 2026 |
| Decreto Legislativo Nº 008/2026 | Concede o título de cidadão guarabirense, e dá outras providências. | 1 de junho de 2026 |
| Decreto Legislativo Nº 007/2026 | Concede o título de cidadão guarabirense, e dá outras providências. | 1 de junho de 2026 |
| Decreto Legislativo Nº 006/2026 | Concede o título de cidadão guarabirense, e dá outras providências. | 1 de junho de 2026 |
| Decreto Legislativo Nº 005/2026 | Concede o título de cidadão guarabirense, e dá outras providências. | 1 de junho de 2026 |
| Decreto Legislativo Nº 004/2026 | Concede o título de cidadão guarabirense, e dá outras providências. | 1 de junho de 2026 |
| Decreto Legislativo Nº 003/2026 | Concede o título de cidadão guarabirense, e dá outras providências. | 1 de junho de 2026 |
| Decreto Legislativo Nº 002/2026 | Institui e denomina de “Lei Rayla Cavalcante” a Coletânea de Atos Normativos do Poder Legislativo Municipal relacionados ao enfrentamento da violência contra a mulher, ao combate à violência de gênero e à promoção dos direitos da diversidade humana e dá outras providências. | 1 de junho de 2026 |
| Decreto Legislativo nº 001/2026 | Dispõe sobre concessão de licença à Prefeita Maria Hailéa Araújo Toscano | 28 de janeiro de 2026 |
| Decreto Nº 005/2014 | Dispôe sobre o Acesso à Informação Publica pelo Cidadão, cria normas de procedimentos e dá outras providências. Regulamentação da Lei de Acesso à Informação Decreto Nº 005/2014, de 17 de fevereiro de 2014. | 17 de fevereiro de 2014 |
