O vereador Nal Fernandes apresentou o Projeto de Lei nº 272/2026, que propõe instituir a Semana Municipal do Afroempreendedorismo em Guarabira. A matéria está em tramitação na Câmara Municipal e consta na pauta da sessão ordinária desta terça-feira (13).
De acordo com a proposta, a semana será realizada anualmente na primeira semana de novembro, com o objetivo de reconhecer e dar visibilidade aos empreendedores negros que contribuem para o desenvolvimento econômico e social do município.
O projeto prevê a valorização de comerciantes, artesãos, artistas, profissionais liberais, produtores e prestadores de serviços negros, além do incentivo ao respeito à diversidade no ambiente empreendedor.
A iniciativa também abre espaço para a realização voluntária de feiras, exposições, encontros, rodas de conversa, atividades culturais e ações educativas relacionadas ao tema.
Na justificativa, Nal Fernandes destaca que o afroempreendedorismo representa uma forma de autonomia econômica, geração de renda e transformação social. O vereador ressalta ainda a importância de reconhecer histórias de pessoas que constroem seus próprios negócios e movimentam a economia local.
O texto estabelece que a criação da semana terá caráter simbólico e cultural, sem instituir despesas obrigatórias, novos órgãos ou cargos na administração municipal.
A proposta segue os trâmites legislativos da Câmara Municipal de Guarabira e poderá avançar conforme a deliberação dos vereadores.