Institui a Medalha do Mérito Pacificador Monsenhor José Nicodemos Rodrigues de Sousa, d estinada a homenagear líderes religiosos e pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, que tenham prestado relevantes serviços à promoção da paz, da solidariedade e dos valores humanos, espirituais e comunitários, e dá outras providências.
Resolução Nº 023/2026
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