Nota Explicativa: Transferências Recebidas por Convênios, Acordos ou AjustesDeclara-se, para os devidos fins, que Câmara Municipal de Guarabira não possui, até a presente data, transferências de recursos recebidas decorrentes da celebração de convênios, acordos, termos de ajuste ou instrumentos congêneres que demandem divulgação no Portal da Transparência. - Atualizada em 19 de Junho de 2026
Nota Explicativa: Transferências Realizadas por Convênios, Acordos ou AjustesDeclara-se, para os devidos fins, que Câmara Municipal de Guarabira não realizou, até a presente data, transferências de recursos financeiros mediante convênios, acordos, termos de ajuste ou instrumentos congêneres que demandem divulgação no Portal da Transparência. - Atualizada em 19 de Junho de 2026
Nota Explicativa: Acordos sem Transferência de Recursos FinanceirosDeclara-se, para os devidos fins, que Câmara Municipal de Guarabira não possui, até a presente data, acordos, termos de cooperação, protocolos de intenções, convênios ou ajustes que não envolvam transferência de recursos financeiros e que demandem divulgação no Portal da Transparência. - Atualizada em 19 de Junho de 2026
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A Câmara Municipal de Guarabira informa que não foram firmados transferências, acordos, ajustes ou parcerias anos 2023 à 2025 e no período entre Janeiro e Junho de 2026. - Atualizada em 19 de Junho de 2026
