Resoluções

TítuloConteúdoData
Resolução Nº 068/2026Regulamenta a eleição d20 de outubro de 2026
Resolução Nº 057/2026Concede a Medalha Osmar de Araújo Aquino a Aluísio Paredes Moreira, e dá outras providências.3 de junho de 2026
Resolução Nº 056/2026Concede a “Comenda Mérito Comunitário Antônio Paulino Filho” Ao Sr. Josualdo Dantas de Castro, pelos relevantes serviços prestados, e dá outras providências.1 de junho de 2026
Resolução Nº 055/2026Concede a Medalha Osmar de Aquino ao Sr. André Freitas da Silva Félix e dá outras providências.1 de junho de 2026
Resolução Nº 054/2026Concede a Comenda Jornalista Expedito Santos ao Sr. José Germano Ferreira Bernardino e dá outras providências.1 de junho de 2026
Resolução Nº 053/2026Concede a “Comenda de Segurança Pública Cel. Wolgrand Lordão Pinto”, ao Major QOEM Patrick Barbosa Resende Teles, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Guarabira, e dá outras providências.25 de maio de 2026
Resolução Nº 052/2026Concede a Comenda Jornalista Expedito Santos ao Sr. Joeverson dos Santos Nascimento e dá outras providências.25 de maio de 2026
Resolução Nº 051/2026Concede a Comenda Mérito da Saúde Dr. Francisco Monteiro da Silva, a Dra. Larissa Maria Leal de Freitas , e dá outras providências.19 de maio de 2026
Resolução Nº 050/2026Concede a Comenda Mérito da Saúde Dr. Francisco Monteiro da Silva, a Draª Nathália Anastácia Louize De Alustau Belarmino, e dá outras providências.19 de maio de 2026
Resolução Nº 049/2026Concede a Comenda Jornalista Expedito Santos ao Jornalista , a profissional de comunicação Maria Luiza da Silva Rodrigues e dá outras providências.19 de maio de 2026
Resolução Nº 048/2026Concede a Comenda de Mérito Empresarial Rogério Pontes ao Sr. Marlon Jesus Rocha De Pontes e dá outras providências.19 de maio de 2026
Resolução Nº 047/2026Concede a “Comenda de Segurança Pública Cel. Wolgrand Lordão Pinto”, ao 2º Sgt. Geraldo Cirino de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados a Guarabira e dá outras providencias.19 de maio de 2026
Resolução Nº 046/2026Concede a “Comenda de Segurança Pública Cel. Wolgrand Lordão Pinto” ao Subtenente Carlos Alberto Dias da Silva Olegário, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Guarabira, e dá outras providências.19 de maio de 2026
Resolução Nº 045/2026Concede a “Comenda de Segurança Pública Cel. Wolgrand Lordão Pinto”, Del. Josinaldo Felix Ribeiro, pelos relevantes serviços prestados a Guarabira e dá outras providencias.19 de maio de 2026
Resolução Nº 044/2026Concede a “Comenda de Segurança Pública Cel. Wolgrand Lordão Pinto”, ao Cel. Wolgrand Lordão Pinto Junior, pelos relevantes serviços prestados a Guarabira e dá outras providências.19 de maio de 2026
Resolução Nº 043/2026Concede a Comenda de Diretos Humanos Dom Marcelo Pinto Carvalheira à Sra. Maria José Costa Silva.19 de maio de 2026
Resolução Nº 042/2026Concede a Comenda de Mérito Empresarial Rogério Pontes ao Sr. Carlos Renato Valadares Alves.19 de maio de 2026
Resolução Nº 041/2026Concede a Comenda Mérito de Saúde Dr. Francisco Monteiro da Silva ao Dr. Pierre Morais Vieira e dá outras providências.19 de maio de 2026
Resolução Nº 040/2026Concede a Comenda Mérito Esportivo Josenildo Correia à Sra. Julienne de Lucena Souto Marinho e dá outras providências.19 de maio de 2026
Resolução Nº 039/2026Concede a Comenda de Mérito Empresarial Rogério Pontes à Sra. Maria das Gracas Alves Cavalcante e dá outras providências.19 de maio de 2026
Resolução Nº 038/2026Concede a Comenda Mérito Educacional Professora Maria Eulália Cantalice à Sra. Josenilda Firmino dos Santos e dá outras providências.19 de maio de 2026
Resolução Nº 037/2026Concede a “Comenda Destaque do ano Poeta Ronaldo Cunha Lima”, ao senhor Marinizio Bezerra do Nascimento22 de abril de 2026
Resolução Nº 036/2026Institui a “Comenda de Segurança Públi ca Cel. Wolgrand Lordão Pinto”, destinada a homenagear Policiais Militares, Bombeiros Militares, Policiais Civis e Policiais Penais que tenham prestado relevantes serviços na promoção da Ordem Pública, da Segurança da população, bem como a valorização dos princípios humanos, e dá outras providências.22 de abril de 2026
Resolução Nº 027/2026Concede a Comenda de Mérito Jurídico Promotor Wildes Saraiva Gomes Filho a Valter Henrique Pereira Júnior, e dá outras providências.14 de abril de 2026
Resolução Nº 035/2026Concede a Comenda Literária Poetisa Marisa Alverga ao Professor Sr. Wildson Fontes Teodósio e dá outras providências.8 de abril de 2026
Resolução Nº 034/2026Concede a Comenda Jornalista Expedito Santos a o Jornalista Jornalista Ivan Crescencio da Costa e dá outras providências.8 de abril de 2026
Resolução Nº 033/2026Concede a Comenda Destaque do Ano Poeta Ronaldo Cunha Lima ao Sr. Alighieri Silva Damião e dá outras providências.8 de abril de 2026
Resolução Nº 032/2026Concede a Comenda Mérito Comunitário Antônio Paulino Filho a Sra. Josefa Rufino Barbosa, pelos relevantes serviços prestados as comunidades dos bairros Nordeste 1, Nordeste 2 e Bairro das Nações, e dá outras providencias8 de abril de 2026
Resolução Nº 031/2026Concede a Comenda Jornalista Expedito Santos a Jornalista Oliviene Querino Marcelino e dá outras providências.8 de abril de 2026
Resolução Nº 030/2026Dispõe sobre a outorga da Comenda Dom Marcelo Pinto Carvalheira de Direitos Humanos ao Sr. Joseildo Alves de Souza e dá outras providências.8 de abril de 2026
Resolução Nº 029/2026Concede a Comenda Mérito Educacional Professora Maria Eulália Cantalice à Sra. Josenilda Firmino dos Santos e dá outras providências.8 de abril de 2026
Resolução Nº 028/2026Concede a Comenda de Mérito Empresarial Rogério Pontes a Sra. Maria Valentina Rodrigues Do Nascimento.8 de abril de 2026
Resolução Nº 026/2026Cria a Medalha Dr. Jáder Soares Pimentel e dá outras providências.8 de abril de 2026
Resolução Nº 025/2026Concede a Comenda de Mérito de Saúde Dr. Francisco Monteiro da Silva ao Sr. José Djailson dos Santos e dá outras providências.8 de abril de 2026
Resolução Nº 024/2026Concede a Comenda Guardião da Natureza Professor Carlos Antônio Belarmino Alves ao Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, inscrito no CNPJ 09.537.092/0001-18, e dá outras providências.8 de abril de 2026
Resolução Nº 023/2026Institui a Medalha do Mérito Pacificador Monsenhor José Nicodemos Rodrigues de Sousa, d estinada a homenagear líderes religiosos e pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, que tenham prestado relevantes serviços à promoção da paz, da solidariedade e dos valores humanos, espirituais e comunitários, e dá outras providências.8 de abril de 2026
Resolução Nº 022/2026Concede a Comenda Empresarial Rogério Pontes à Sra. Noadya Manuella Claudino Santos Sales e dá outras providências.8 de abril de 2026
Resolução Nº 021/2026Concede a Comenda de Mérito Empresarial Rogério Pontes ao Sr. Ramir Alberto Da Silva Andrade.8 de abril de 2026
Resolução Nº 020/2026Concede a Comenda Destaque do Ano Poeta Ronaldo Cunha Lima ao Sr. Matheus Sena Emídio e dá outras providências.8 de abril de 2026
Resolução Nº 019/2026Concede a Comenda Mérito Jurídico Promotor Wildes Saraiva Gomes Filho à Sra. Amanda Karina Cabral de Araújo Fernandes e dá outras providências.8 de abril de 2026
Resolução Nº 018/2026Concede a Comenda De staque do Ano Poeta Ronaldo Cunha Lima à radialista Vaneide Soares Rufino e dá outras providências.1 de abril de 2026
Resolução Nº 017/2026Concede a Comenda De staque do Ano Poeta Ronaldo Cunha Lima à radialista Danielly Santana dos Santos e dá outras providências.1 de abril de 2026
Resolução Nº 016/2026Concede a Comenda Mérito Educacional Professora Maria Eulália Cantalice a Sra. Mary Roberta Meira Marinho e dá outras providências.1 de abril de 2026
Resolução Nº 015/2026Concede a Comenda Jornalista Expedito Santos ao profissional de comunicação Digenilson do Nascimento Silva e dá outras providências1 de abril de 2026
Resolução Nº 014/2026Concede a Medalha Osmar de Aquino ao Sr. Antonio Severino de Brito e dá outras providências.1 de abril de 2026
Resolução Nº 013/2026Concede a Comenda Professora Maria Eulália Cantalice à Professora Sharllyne Mabbelly Laurindo da Silva e dá outras providências.1 de abril de 2026
Resolução Nº 012/2026Concede a Comenda Mérito Jurídico Wildes Saraiva Gomes Filho à Dra. Natália de Araújo Medeiros e dá outras providências.1 de abril de 2026
Resolução Nº 011/2026Concede a Comenda Mérito Jurídico Wildes Saraiva Gomes Filho à Dra. Maria Eduarda Santana dos Santos e dá outras providências.1 de abril de 2026
Resolução Nº 010/2026Concede a Comenda Jornalista Expedito Santos ao profissional de comunicação Pedro Oliveira dos Santos Júnior e dá outras providências.1 de abril de 2026
Resolução Nº 009/2026Concede a Comenda Jornalista Expedito Santos ao profissional de comunicação Marcelo Constantino Dantas Júnior e dá outras providências.1 de abril de 2026
Resolução Nº 008/2026Concede a Medalha Osmar de Aquino a Sra. Irlanda Henrique de Sá e dá outras providências.1 de abril de 2026
Resolução Nº 007/2026Concede a Medalha Osmar de Aquino ao Sr. Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes e dá outras providências.1 de abril de 2026
Resolução Nº 006/2026CONCEDE COMENDA DE DIREITOS HUMANOS DOM MARCELO PINTO CAVALHEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11 de março de 2026
Resolução Nº 005/2026Concede a Medalha Zenóbio Toscano ao Sr. Igor Monteiro Meireles Fernandes, e dá outras providências.6 de março de 2026
Resolução Nº 004/2026Concede a Medalha Osmar De Aquino ao Sr. José Gouveia Lima Neto , E dá outras providências.6 de março de 2026
Resolução Nº 003/2026Concede a Comenda Mérito Jurídico Promotor Wildes Saraiva Gomes Filho , ao Dr. Marinaldo Bezerra Pontes, E Dá Outras Providências.6 de março de 2026
Resolução Nº 002/2026Concede a Medalha Zenóbio Toscano ao Ex-Vereador Antenor Galdino de Souza, e dá outras providências.6 de março de 2026
Resolução nº 015/2023Concedo a Comenda Destaque do Ano Poeta Ronaldo Cunha Lima ao Senhor Geraldo Marcolino da Cruz Filho, proprietário do “Seu Farinha”. 24 de outubro de 2023
Resolução nº 014/2023Cria a escola do legislativo de Guarabira, no âmbito da Câmara Municipal de Guarabira, e dá outras providencias.24 de outubro de 2023
Resolução nº 006/2023Concede Comenda ao Mérito Comunitário Antônio Paulino Filho a Senhora Joelma Freitas dos Santos e dá outras providências.5 de maio de 2023
Resolução nº 005/2023Concede Comenda de Mérito Cultural Poeta Geraldo Alverga Cabral ao jovem escritor Lucas Matheus Lima Medeiros. https://www.kampfestcdmx.com/5 de maio de 2023
Resolução nº 004/2023Concede Comenda de Mérito Empresarial Rogério Pontes a Senhora Maria Bibiana Costa de França. https://www.kampfestcdmx.com/5 de maio de 2023
Resolução nº 003/2023Concede a Comenda do Mérito Jurídico ao senhor Joseilton Santos Fidelis Júnior.5 de maio de 2023
Resolução nº 002/2023Concede a medalha Osmar de Aquino ao senhor Joelson Machado Ferreira.5 de maio de 2023
Resolução nº 001/2023Concede a Comenda Mérito Empresarial Rogério Pontes à Senhora Marqueline Gomes, proprietária do ‘Terraço Espetinho’. 5 de maio de 2023
Renato Meireles – Requerimentos 23/02/202315 de abril de 2023