| Resolução Nº 068/2026 | Regulamenta a eleição d | 20 de outubro de 2026 |
| Resolução Nº 057/2026 | Concede a Medalha Osmar de Araújo Aquino a Aluísio Paredes Moreira, e dá outras providências. | 3 de junho de 2026 |
| Resolução Nº 056/2026 | Concede a “Comenda Mérito Comunitário Antônio Paulino Filho” Ao Sr. Josualdo Dantas de Castro, pelos relevantes serviços prestados, e dá outras providências. | 1 de junho de 2026 |
| Resolução Nº 055/2026 | Concede a Medalha Osmar de Aquino ao Sr. André Freitas da Silva Félix e dá outras providências. | 1 de junho de 2026 |
| Resolução Nº 054/2026 | Concede a Comenda Jornalista Expedito Santos ao Sr. José Germano Ferreira Bernardino e dá outras providências. | 1 de junho de 2026 |
| Resolução Nº 053/2026 | Concede a “Comenda de Segurança Pública Cel. Wolgrand Lordão Pinto”, ao Major QOEM Patrick Barbosa Resende Teles, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Guarabira, e dá outras providências. | 25 de maio de 2026 |
| Resolução Nº 052/2026 | Concede a Comenda Jornalista Expedito Santos ao Sr. Joeverson dos Santos Nascimento e dá outras providências. | 25 de maio de 2026 |
| Resolução Nº 051/2026 | Concede a Comenda Mérito da Saúde Dr. Francisco Monteiro da Silva, a Dra. Larissa Maria Leal de Freitas , e dá outras providências. | 19 de maio de 2026 |
| Resolução Nº 050/2026 | Concede a Comenda Mérito da Saúde Dr. Francisco Monteiro da Silva, a Draª Nathália Anastácia Louize De Alustau Belarmino, e dá outras providências. | 19 de maio de 2026 |
| Resolução Nº 049/2026 | Concede a Comenda Jornalista Expedito Santos ao Jornalista , a profissional de comunicação Maria Luiza da Silva Rodrigues e dá outras providências. | 19 de maio de 2026 |
| Resolução Nº 048/2026 | Concede a Comenda de Mérito Empresarial Rogério Pontes ao Sr. Marlon Jesus Rocha De Pontes e dá outras providências. | 19 de maio de 2026 |
| Resolução Nº 047/2026 | Concede a “Comenda de Segurança Pública Cel. Wolgrand Lordão Pinto”, ao 2º Sgt. Geraldo Cirino de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados a Guarabira e dá outras providencias. | 19 de maio de 2026 |
| Resolução Nº 046/2026 | Concede a “Comenda de Segurança Pública Cel. Wolgrand Lordão Pinto” ao Subtenente Carlos Alberto Dias da Silva Olegário, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Guarabira, e dá outras providências. | 19 de maio de 2026 |
| Resolução Nº 045/2026 | Concede a “Comenda de Segurança Pública Cel. Wolgrand Lordão Pinto”, Del. Josinaldo Felix Ribeiro, pelos relevantes serviços prestados a Guarabira e dá outras providencias. | 19 de maio de 2026 |
| Resolução Nº 044/2026 | Concede a “Comenda de Segurança Pública Cel. Wolgrand Lordão Pinto”, ao Cel. Wolgrand Lordão Pinto Junior, pelos relevantes serviços prestados a Guarabira e dá outras providências. | 19 de maio de 2026 |
| Resolução Nº 043/2026 | Concede a Comenda de Diretos Humanos Dom Marcelo Pinto Carvalheira à Sra. Maria José Costa Silva. | 19 de maio de 2026 |
| Resolução Nº 042/2026 | Concede a Comenda de Mérito Empresarial Rogério Pontes ao Sr. Carlos Renato Valadares Alves. | 19 de maio de 2026 |
| Resolução Nº 041/2026 | Concede a Comenda Mérito de Saúde Dr. Francisco Monteiro da Silva ao Dr. Pierre Morais Vieira e dá outras providências. | 19 de maio de 2026 |
| Resolução Nº 040/2026 | Concede a Comenda Mérito Esportivo Josenildo Correia à Sra. Julienne de Lucena Souto Marinho e dá outras providências. | 19 de maio de 2026 |
| Resolução Nº 039/2026 | Concede a Comenda de Mérito Empresarial Rogério Pontes à Sra. Maria das Gracas Alves Cavalcante e dá outras providências. | 19 de maio de 2026 |
| Resolução Nº 038/2026 | Concede a Comenda Mérito Educacional Professora Maria Eulália Cantalice à Sra. Josenilda Firmino dos Santos e dá outras providências. | 19 de maio de 2026 |
| Resolução Nº 037/2026 | Concede a “Comenda Destaque do ano Poeta Ronaldo Cunha Lima”, ao senhor Marinizio Bezerra do Nascimento | 22 de abril de 2026 |
| Resolução Nº 036/2026 | Institui a “Comenda de Segurança Públi ca Cel. Wolgrand Lordão Pinto”, destinada a homenagear Policiais Militares, Bombeiros Militares, Policiais Civis e Policiais Penais que tenham prestado relevantes serviços na promoção da Ordem Pública, da Segurança da população, bem como a valorização dos princípios humanos, e dá outras providências. | 22 de abril de 2026 |
| Resolução Nº 027/2026 | Concede a Comenda de Mérito Jurídico Promotor Wildes Saraiva Gomes Filho a Valter Henrique Pereira Júnior, e dá outras providências. | 14 de abril de 2026 |
| Resolução Nº 035/2026 | Concede a Comenda Literária Poetisa Marisa Alverga ao Professor Sr. Wildson Fontes Teodósio e dá outras providências. | 8 de abril de 2026 |
| Resolução Nº 034/2026 | Concede a Comenda Jornalista Expedito Santos a o Jornalista Jornalista Ivan Crescencio da Costa e dá outras providências. | 8 de abril de 2026 |
| Resolução Nº 033/2026 | Concede a Comenda Destaque do Ano Poeta Ronaldo Cunha Lima ao Sr. Alighieri Silva Damião e dá outras providências. | 8 de abril de 2026 |
| Resolução Nº 032/2026 | Concede a Comenda Mérito Comunitário Antônio Paulino Filho a Sra. Josefa Rufino Barbosa, pelos relevantes serviços prestados as comunidades dos bairros Nordeste 1, Nordeste 2 e Bairro das Nações, e dá outras providencias | 8 de abril de 2026 |
| Resolução Nº 031/2026 | Concede a Comenda Jornalista Expedito Santos a Jornalista Oliviene Querino Marcelino e dá outras providências. | 8 de abril de 2026 |
| Resolução Nº 030/2026 | Dispõe sobre a outorga da Comenda Dom Marcelo Pinto Carvalheira de Direitos Humanos ao Sr. Joseildo Alves de Souza e dá outras providências. | 8 de abril de 2026 |
| Resolução Nº 029/2026 | Concede a Comenda Mérito Educacional Professora Maria Eulália Cantalice à Sra. Josenilda Firmino dos Santos e dá outras providências. | 8 de abril de 2026 |
| Resolução Nº 028/2026 | Concede a Comenda de Mérito Empresarial Rogério Pontes a Sra. Maria Valentina Rodrigues Do Nascimento. | 8 de abril de 2026 |
| Resolução Nº 026/2026 | Cria a Medalha Dr. Jáder Soares Pimentel e dá outras providências. | 8 de abril de 2026 |
| Resolução Nº 025/2026 | Concede a Comenda de Mérito de Saúde Dr. Francisco Monteiro da Silva ao Sr. José Djailson dos Santos e dá outras providências. | 8 de abril de 2026 |
| Resolução Nº 024/2026 | Concede a Comenda Guardião da Natureza Professor Carlos Antônio Belarmino Alves ao Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, inscrito no CNPJ 09.537.092/0001-18, e dá outras providências. | 8 de abril de 2026 |
| Resolução Nº 023/2026 | Institui a Medalha do Mérito Pacificador Monsenhor José Nicodemos Rodrigues de Sousa, d estinada a homenagear líderes religiosos e pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, que tenham prestado relevantes serviços à promoção da paz, da solidariedade e dos valores humanos, espirituais e comunitários, e dá outras providências. | 8 de abril de 2026 |
| Resolução Nº 022/2026 | Concede a Comenda Empresarial Rogério Pontes à Sra. Noadya Manuella Claudino Santos Sales e dá outras providências. | 8 de abril de 2026 |
| Resolução Nº 021/2026 | Concede a Comenda de Mérito Empresarial Rogério Pontes ao Sr. Ramir Alberto Da Silva Andrade. | 8 de abril de 2026 |
| Resolução Nº 020/2026 | Concede a Comenda Destaque do Ano Poeta Ronaldo Cunha Lima ao Sr. Matheus Sena Emídio e dá outras providências. | 8 de abril de 2026 |
| Resolução Nº 019/2026 | Concede a Comenda Mérito Jurídico Promotor Wildes Saraiva Gomes Filho à Sra. Amanda Karina Cabral de Araújo Fernandes e dá outras providências. | 8 de abril de 2026 |
| Resolução Nº 018/2026 | Concede a Comenda De staque do Ano Poeta Ronaldo Cunha Lima à radialista Vaneide Soares Rufino e dá outras providências. | 1 de abril de 2026 |
| Resolução Nº 017/2026 | Concede a Comenda De staque do Ano Poeta Ronaldo Cunha Lima à radialista Danielly Santana dos Santos e dá outras providências. | 1 de abril de 2026 |
| Resolução Nº 016/2026 | Concede a Comenda Mérito Educacional Professora Maria Eulália Cantalice a Sra. Mary Roberta Meira Marinho e dá outras providências. | 1 de abril de 2026 |
| Resolução Nº 015/2026 | Concede a Comenda Jornalista Expedito Santos ao profissional de comunicação Digenilson do Nascimento Silva e dá outras providências | 1 de abril de 2026 |
| Resolução Nº 014/2026 | Concede a Medalha Osmar de Aquino ao Sr. Antonio Severino de Brito e dá outras providências. | 1 de abril de 2026 |
| Resolução Nº 013/2026 | Concede a Comenda Professora Maria Eulália Cantalice à Professora Sharllyne Mabbelly Laurindo da Silva e dá outras providências. | 1 de abril de 2026 |
| Resolução Nº 012/2026 | Concede a Comenda Mérito Jurídico Wildes Saraiva Gomes Filho à Dra. Natália de Araújo Medeiros e dá outras providências. | 1 de abril de 2026 |
| Resolução Nº 011/2026 | Concede a Comenda Mérito Jurídico Wildes Saraiva Gomes Filho à Dra. Maria Eduarda Santana dos Santos e dá outras providências. | 1 de abril de 2026 |
| Resolução Nº 010/2026 | Concede a Comenda Jornalista Expedito Santos ao profissional de comunicação Pedro Oliveira dos Santos Júnior e dá outras providências. | 1 de abril de 2026 |
| Resolução Nº 009/2026 | Concede a Comenda Jornalista Expedito Santos ao profissional de comunicação Marcelo Constantino Dantas Júnior e dá outras providências. | 1 de abril de 2026 |
| Resolução Nº 008/2026 | Concede a Medalha Osmar de Aquino a Sra. Irlanda Henrique de Sá e dá outras providências. | 1 de abril de 2026 |
| Resolução Nº 007/2026 | Concede a Medalha Osmar de Aquino ao Sr. Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes e dá outras providências. | 1 de abril de 2026 |
| Resolução Nº 006/2026 | CONCEDE COMENDA DE DIREITOS HUMANOS DOM MARCELO PINTO CAVALHEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11 de março de 2026 |
| Resolução Nº 005/2026 | Concede a Medalha Zenóbio Toscano ao Sr. Igor Monteiro Meireles Fernandes, e dá outras providências. | 6 de março de 2026 |
| Resolução Nº 004/2026 | Concede a Medalha Osmar De Aquino ao Sr. José Gouveia Lima Neto , E dá outras providências. | 6 de março de 2026 |
| Resolução Nº 003/2026 | Concede a Comenda Mérito Jurídico Promotor Wildes Saraiva Gomes Filho , ao Dr. Marinaldo Bezerra Pontes, E Dá Outras Providências. | 6 de março de 2026 |
| Resolução Nº 002/2026 | Concede a Medalha Zenóbio Toscano ao Ex-Vereador Antenor Galdino de Souza, e dá outras providências. | 6 de março de 2026 |
| Resolução nº 015/2023 | Concedo a Comenda Destaque do Ano Poeta Ronaldo Cunha Lima ao Senhor Geraldo Marcolino da Cruz Filho, proprietário do “Seu Farinha”. | 24 de outubro de 2023 |
| Resolução nº 014/2023 | Cria a escola do legislativo de Guarabira, no âmbito da Câmara Municipal de Guarabira, e dá outras providencias. | 24 de outubro de 2023 |
| Resolução nº 006/2023 | Concede Comenda ao Mérito Comunitário Antônio Paulino Filho a Senhora Joelma Freitas dos Santos e dá outras providências. | 5 de maio de 2023 |
| Resolução nº 005/2023 | Concede Comenda de Mérito Cultural Poeta Geraldo Alverga Cabral ao jovem escritor Lucas Matheus Lima Medeiros. https://www.kampfestcdmx.com/ | 5 de maio de 2023 |
| Resolução nº 004/2023 | Concede Comenda de Mérito Empresarial Rogério Pontes a Senhora Maria Bibiana Costa de França. https://www.kampfestcdmx.com/ | 5 de maio de 2023 |
| Resolução nº 003/2023 | Concede a Comenda do Mérito Jurídico ao senhor Joseilton Santos Fidelis Júnior. | 5 de maio de 2023 |
| Resolução nº 002/2023 | Concede a medalha Osmar de Aquino ao senhor Joelson Machado Ferreira. | 5 de maio de 2023 |
| Resolução nº 001/2023 | Concede a Comenda Mérito Empresarial Rogério Pontes à Senhora Marqueline Gomes, proprietária do ‘Terraço Espetinho’. | 5 de maio de 2023 |
| Renato Meireles – Requerimentos 23/02/2023 | | 15 de abril de 2023 |