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Vereador
| Título | Conteúdo | Data |
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| Honrarias do Vereador Célio Alves (2025) | – José Martins de Lima (Comenda Jornalista Expedito Santos) – Projeto de Resolução 09/2025 – Glaucyo Cirqueira Biraga (Projeto de Decreto Legislativo 17/2025 – Título de Cidadania Guarabirense) – Thaisa Maria Cardeal de Morais (Projeto de Resolução 36/2025 – Comenda Mérito da Saúde Dr. Francisco Monteiro da Silva) – Francecleide … | 15 de janeiro de 2026 |
| Emendas Impositivas do Vereador Célio Alves (2026) | R$ 20.000,00 para a Associação Mãos que Ajudam; R$ 23.000,00 para a aquisição e instalação de ar-condicionado para a climatização de 6 salas de aula, entre elas a de alunos especiais, e as da direção, secretaria e dos Professores da Escola Municipal Sebastião Bezerra Bastos, no Distrito; R$ 18.000,00 para … | 13 de janeiro de 2026 |
| Requerimento nº 1520/2025 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, que, após consultado o plenário, seja encaminhada à senhora prefeita Léa Toscano solicitação no sentido de determinar a execução de obras de requalificação do Calçadão da Avenida Dom Pedro II, no Centro, implantando ciclovia e definindo o espaço de calçada para … | 1 de dezembro de 2025 |
| Requerimento nº 1519/2025 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, que, após consultado o plenário, seja encaminhada Moção de Pesar aos familiares do médico guarabirense José Ferreira de Lima, em razão de seu falecimento no último dia 22, aos 84 anos de idade. | 1 de dezembro de 2025 |
| Requerimento nº 1518/2025 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, que, após consultado o plenário, seja encaminhada Moção de Louvor e Congratulações ao poeta Sérgio de Castro Pinto, ex-secretário da Cultura de Guarabira, por ocasião do lançamento do livro “BREVES DIAS SEM FREIO”, composto de uma seleção de poemas de sua … | 1 de dezembro de 2025 |
| Requerimento nº 1517/2025 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, que, após consultado o plenário, seja encaminhada à senhora prefeita Léa Toscano solicitação no sentido de determinar melhorias na Praça do Encontro, no Bairro do Nordeste, como a implantação de corrimão e construção de rampas a fim de oferecer segurança às … | 1 de dezembro de 2025 |
| Requerimento nº 1516/2025 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, que, após consultado o plenário, seja encaminhada à senhora prefeita Léa Toscano solicitação no sentido dedeterminar melhorias na Praça Cristo Redentor, no Bairro Novo, como a implantação de corrimão para garantir segurança, principalmente, a crianças e idosos; reposição de lixeiras a … | 1 de dezembro de 2025 |
| Requerimento nº 1515/2025 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, que, após consultado o plenário, seja encaminhada ao superintendente da SEMOB, Matheus Sena, solicitação de cópia de eventual estudo técnico que embasou a decisão de proibir estacionamento de ônibus e caminhão no trecho da Rua Joca Ataíde entre as ruas José … | 1 de dezembro de 2025 |
| Requerimento nº 1514/2025 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, que, após consultado o plenário, seja encaminhada à senhora prefeita Léa Toscano solicitação no sentido de determinar a construção de calçada e ciclovia e a implantação de iluminação em LED na Avenida Ariosto Uchôa Trócolli, que liga o Bairro do Nordeste … | 1 de dezembro de 2025 |
| Requerimento nº 1513/2025 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, que, após consultado o plenário, seja encaminhada à senhora prefeita Léa Toscano solicitação no sentido de determinar a construção de calçada e ciclovia e a implantação de iluminação em LED na Avenida Zenóbio Toscano de Oliveira, que liga a Rua Antônio … | 1 de dezembro de 2025 |
| Requerimento nº 1481/2025 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, que, após consultado o plenário, seja encaminhada Moção de Louvor e Congratulações ao radialista Geovan Silva,apresentador do programa de rádio da Cultura FM Tribuna do Povo, devido à sua destacada atuação profissional. | 19 de novembro de 2025 |
| Requerimento nº 1480/2025 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, que, após consultado o plenário, seja encaminhada Moção de Louvor e Congratulações à radialista Vaneide Soares Rufino, apresentadora dos programas de rádio da Cultura FM Manhã da Gente e Tribuna do Povo, em virtude de sua ascendente carreira profissional. | 19 de novembro de 2025 |
| Requerimento nº 1479/2025 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, que, após consultado o plenário, seja encaminhada Moção de Pesar aos familiares do feirante Jaime José de Pontes, em face de seu falecimento no último dia 11, aos 83 anos de idade. | 19 de novembro de 2025 |
| Requerimento nº 1444/2025 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, que, após consultado o plenário, seja encaminhada Moção de Louvor e Congratulações ao técnico, radialista e repórter de TV Everton Douglas dos Santos Nóbrega, em virtude de sua exitosa trajetória profissional no rádio, na televisão e na internet. | 18 de novembro de 2025 |
| Requerimento nº 1249/2025 | Requeiro que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa, um VOTO DE APLAUSO ao 2º Sargento da Polícia Militar da Paraíba, Paulo José de Sousa, pela atuação destacada e corajosa no atendimento de ocorrência registrada no dia 08 de outubro de 2025, em Guarabira/PB. | 17 de outubro de 2025 |
| Requerimento nº 1248/2025 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, que, após consultado o plenário, seja encaminhada Moção de Pesar aos familiares do senhor José Vitorino Neto, em virtude de seu falecimento, na última sexta-feira, 10, vítima de acidente automobilístico, aos 65 anos de idade. | 17 de outubro de 2025 |
| Requerimento nº 1221/2025 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, que, após consultado o plenário, seja encaminhada Moção de Louvor e Congratulações ao atleta e jornalista esportivo Gilberto Souza, o “Pai da Matéria”, pelo transcurso, neste dia 8 de outubro, de seu aniversário de 77 anos de vida. | 17 de outubro de 2025 |
| Requerimento nº 1220/2025 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, que, após consultado o plenário, seja encaminhada Moção de Pesar aos familiares da jornalista Clélia Toscano, em face de seu falecimento, ocorrido na última segunda-feira, dia 6. | 17 de outubro de 2025 |
| Requerimento nº 1142/2025 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, que, após consultado o plenário, seja encaminhada à diretora-presidente do IAPM, Rosângela Barbosa, solicitação de cópia do último estudo atuarial do Instituto de Assistência e Previdência Municipal, em observância às competências do Poder Legislativo, previstas na Lei Orgânica de Guarabira. | 10 de outubro de 2025 |
| Requerimento nº 1141/2025 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, que, após consultado o plenário, seja realizada Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei 28/2025, de autoria do Poder Executivo, que visa elevar para 28% a alíquota previdenciária patronal sobre a folha salarial dos professores, devendo esta Casa convidar a … | 10 de outubro de 2025 |
| Requerimento nº 1103/2025 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, que, após consultado o plenário, seja encaminhada à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana solicitação para que intensifique a fiscalização nos cruzamentos da Rua Joca Ataíde com a Rua José da Cunha Rêgo e da Avenida Padre Inácio de Almeida com a … | 2 de outubro de 2025 |
| Requerimento nº 1102/2025 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, que, após consultado o plenário, seja encaminhada à senhora prefeita Léa Toscano solicitação de obras de requalificação da Praça João Pessoa. | 2 de outubro de 2025 |
| Requerimento nº 1101/2025 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, que, após consultado o plenário, seja realizada Audiência Pública para discutir o pagamento aos profissionais de saúde do Município de Guarabira dos valores repassados pelo Ministério da Saúde, no ano de 2024, referentes ao Novo Financiamento – substituto do Previne Brasil … | 2 de outubro de 2025 |
| Requerimento nº 1017/2025 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, que, após consultado o plenário, seja encaminhada à senhora prefeita Léa Toscano solicitação de implantação de Iluminação pública de LED em todas as vias do distrito de Cachoeira dos Guedes, incluindo a Avenida Walter de Azevedo Porpino, que dá acesso à … | 19 de setembro de 2025 |
| Requerimento nº 1016/2025 | lenário, seja encaminhada à senhora prefeita Léa Toscano solicitação de pavimentação de via e de construção de calçada e ciclovia entre a rodovia PB-073 e a Vila Olímpica que o Governo do Estado está construindo, passando pela Escola Municipal Antônio Florentino da Costa, na comunidade de Encruzilhada. | 19 de setembro de 2025 |
| Requerimento nº 985/2025 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, que, após consultado o plenário, seja encaminhada Moção de Louvor e Congratulações aos alunos Mirelly Josias, Myllena Silva, Fernando Miguel, João Victor, João Wesley, Gabriel, Wellington, Miguel Henrique e Matheus Morais, e aos professores Ailton Ferreira e José Sérgio, da Escola … | 19 de setembro de 2025 |
| Requerimento nº 961/2025 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, que, após consultado o plenário, seja encaminhada à senhora prefeita Léa Toscano solicitação de normalização do atendimento do Posto de Saúde de Encruzilhada. | 19 de setembro de 2025 |
| Requerimento nº 960/2025 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, que, após consultado o plenário, seja encaminhada à senhora prefeita Léa Toscano solicitação para que realize obras de drenagem e implante coletores de lixo em ruas do distrito de Pirpiri. | 19 de setembro de 2025 |
| Requerimento nº 962/2025 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, que, após consultado o plenário, seja encaminhada à senhora prefeita Léa Toscano pedido de informações sobre o porquê de, até o final do mês de agosto, portanto, decorridos 66% do ano letivo, o Município não ter entregue aos alunos da Rede … | 3 de setembro de 2025 |
| Requerimento nº 939/2025 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, que, após consultado o plenário, seja encaminhado à senhora prefeita Léa Toscano pedido de requalificação da Avenida Antônio Paulino Filho, que liga ao centro da cidade os bairros Osmar de Aquino e Areia Branca, a partir da Universidade Estadual da Paraíba, … | 3 de setembro de 2025 |
| Requerimento nº 938/2025 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, que, após consultado o plenário, seja encaminhado à senhora prefeita Léa Toscano pedido de criação e implantação de programa de requalificação de calçadas, observando-se a legislação pertinente, tanto federal quanto municipal, e o que recomenda a Associação Brasileira de Normas Técnicas. … | 3 de setembro de 2025 |
| Requerimento nº 937/2025 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, que, após consultado o plenário, seja encaminhada Moção de Louvor e Congratulações ao pastor Antônio Júnior, da Primeira Igreja Congregacional de Guarabira; ao pastor Luiz Dias, da II Igreja Congregacional de Guarabira; e ao pastor Josival Araújo, da Igreja Congregacional Nova … | 3 de setembro de 2025 |
| Requerimento nº 912/2025 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, que, após consultado o plenário, seja encaminhada à senhora prefeita Léa Toscano pedido do relatório final da transição de governo realizada entre 14/10/2024 e 31/12/2024, conforme Decreto de nº 375/2024, a ser compartilhado com todos os parlamentares. | 27 de agosto de 2025 |
| Requerimento nº 911/2025 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, que, após consultado o plenário, seja encaminhada Moção de Louvor e Congratulações à Instituição de Longa Permanência de Idosos São Vicente de Paulo, sediada em Guarabira, por ocasião dos seus 119 anos de existência. | 27 de agosto de 2025 |
| Requerimento nº 910/2025 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, que, após consultado o plenário, seja encaminhado à senhora prefeita pedido de informações sobre o porquê de não ter sido iniciada a construção da creche prevista em convênio celebrado entre o Município e o Estado, cuja liberação, no valor de R$ … | 27 de agosto de 2025 |
| Requerimento nº 854/2025 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, que, após consultado o plenário, seja encaminhada à senhora prefeita Léa Toscano pedido de informações sobre o porquê de o Cemitério Jardim da Saudade não estar em funcionamento mesmo depois de 4 meses de sua inauguração. | 20 de agosto de 2025 |
| Requerimento nº 823/2025 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, que, após consultado o plenário, seja realizada, em 15 de outubro de 2025, sessão especial alusiva aos 80 anos da Escola Estadual John Kennedy. | 20 de agosto de 2025 |
| Requerimento nº 822/2025 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, que, após consultado o plenário, seja promovida audiência pública sobre a oferta de serviços de saúde no municipio de Guarabira, com a participação da secretária municipal da Saúde, da diretora-geral do Hospital Regional de Guarabira, da gerente regional da Saúde, da … | 20 de agosto de 2025 |
| Requerimento nº 569/2025 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, que, após consultado o plenário, seja encaminhada à Primeira Igreja Congregacional de Guarabira Moção de Louvor e Congratulações por ocasião de seus 87 anos de fundação, celebrados neste mês de abril de 2025. | 17 de julho de 2025 |
| Requerimento nº 568/2025 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, que, após consultado o plenário, seja encaminhada à senhora prefeita do Município solicitação para construir construir calçada na Avenida Dom Marcelo Pinto Carvalheira, que dá acesso ao Memorial de Frei Damião, e implantar bancos nas estações da Via Sacra. | 17 de julho de 2025 |
| Requerimento nº 567/2025 | REQUER que esta Casa encaminhe ofício a Prefeita Léa Toscano, solicitando-lhe a recuperação do calçamento da Rua Manoel Paulo, localizada no Conjunto Lucas Porpino. | 17 de julho de 2025 |
| Requerimento nº 496/2025 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, que, após consultado o plenário, seja encaminhada à senhora prefeita do Município solicitação para restaurar o pavimento da Travessa Josué Pimentel, no bairro Bela Vista, bem como a desinterdição da referida via, obstruída há quase 4 meses. | 17 de julho de 2025 |
| Requerimento nº 495/2025 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, que, após consultado o plenário, seja realizada por esta Casa audiência pública a fim de se discutir o problema do acesso e a oferta de serviços públicos de iluminação e conservação de ruas, infraestrutura, saúde, educação, esportes, cultura e lazer da … | 17 de julho de 2025 |
| Requerimento nº 430/2025 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, que, após consultado o plenário, seja encaminhada à senhora prefeita do Município solicitação para criação de centrais públicas de velório nas imediações dos cemitérios públicos de Guarabira. | 16 de julho de 2025 |
| Requerimento nº 343/2025 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, que, após consultado o plenário, seja encaminhada à senhora prefeita do Município solicitação para instalar na capital do Estado a Casa de Guarabira, equipamento destinado a acolher pacientes que estão submetidos a tratamentos de saúde mais complexos, como os de câncer. … | 15 de julho de 2025 |
| Requerimento nº 342/2025 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, que, após consultado o plenário, seja encaminhada Moção de Congratulação e Louvor ao governador do Estado, João Azevêdo Lins Filho, por estar realizando obras de pavimentação asfáltica em diversas ruas e avenidas de Guarabira, numa extensão superior a 9 quilômetros, com … | 15 de julho de 2025 |
| Requerimento nº 341/2025 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, que, após consultado o plenário, seja encaminhada à senhora prefeita do Município solicitação para requalificar a Praça do Novo Milênio, implantando pista adequada para caminhada, ciclovia, arborização, paisagismo, academia de saúde, entre outros equipamentos de esportes e lazer. | 15 de julho de 2025 |
| Requerimento nº 309/2025 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, que, após consultado o plenário, seja encaminhada Moção de Congratulação e Louvor ao prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, por ter criado a Secretaria Municipal de Cuidado e Proteção Animal. | 15 de julho de 2025 |
| Requerimento nº 308/2025 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, que, após consultado o plenário, seja encaminhada à senhora prefeita do Município solicitação para construir uma praça na área existente na lateral da Rua Lodônio Rodrigues de Bulhões, entre os bairros do Cordeiro e Dona Adália, dotada de ciclovia, pista para … | 15 de julho de 2025 |
| Requerimento nº 247/2025 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, que, após consultado o plenário, seja encaminhada à senhora prefeita do Município solicitação das Informações referentes à instituição do Mutirão da Saúde. | 15 de julho de 2025 |
| Requerimento nº 246/2025 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, que, após consultado o plenário, seja encaminhada à senhora prefeita de Guarabira solitação das informações sobre as obras de drenagem do centro de Guarabira. | 15 de julho de 2025 |
| Requerimento nº 245/2025 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, que, após consultado o plenário, seja encaminhado à senhora prefeita de Guarabira solicitação a fim de instituir programas de incentivo aos servidores da Educação, efetivos e temporários, nos moldes do Mestres da Educação e do Escola de Valor, criados pelo Governo … | 15 de julho de 2025 |
| Requerimento nº 212/2025 | REQUER que seja encaminhada ao senhor Leomar da Silva Costa, presidente; à senhora Danielle Cunha, vice-presidente; à senhora Rafaela Carvalho Rosa, secretária geral; ao senhor Hebert Lima; secretário-geral adjunto; e à senhora Milena Monteiro, tesoureira; MOÇÃO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES em face da posse destes como membros da nova diretoria … | 15 de julho de 2025 |
| Requerimento nº 211/2025 | REQUER que seja encaminhada à prefeita do Município solicitação de limpeza, recuperação e escavação de barreiros na zona rural de Guarabira. | 15 de julho de 2025 |
| Requerimento nº 210/2025 | REQUER que encaminhado à senhora prefeita do Município solicitação de reabertura da creche da comunidade rural de São José do Miranda. | 15 de julho de 2025 |
| Requerimento nº 149/2025 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, que, após consultado o plenário, seja encaminhado à senhora juíza Higia Antônia Porto Barreto MOÇÃO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES em face de sua posse como diretora do Fórum de Guarabira para o biênio 2025/2026. | 14 de julho de 2025 |
| Requerimento nº 148/2025 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, que, após consultado o plenário, seja encaminhado à senhora Elizabeth Altino Teixeira Votos de Louvor e Congratulações pela passagem de seu aniversário de 100 anos de vida, transcorrido no último dia 13 de fevereiro. | 14 de julho de 2025 |
| Requerimento nº 80/2025 | -Solicito a Prefeita Léa Toscano, informações tangentes aos critérios balizadores da contratação da cantora Joelma, ao preço de R$ 400 mil (quatrocentos mil reais), para apresentação na Festa da Luz 2025, no último dia 1º de fevereiro, considerando que a referida artista fez show, no dia 18 do mês anterior, … | 14 de julho de 2025 |
| Requerimento nº 43/2025 | Solicito a Prefeita Léa Toscano, realização de obras de recapeamento, drenagem, iluminação de led e construção de ciclovia e pista para caminhada na Avenida Vereador Calcides Toscano de Brito, que interliga o bairro do Nordeste e os loteamentos Hidelbrando Matias e Morada Nobre à rodovia PB-057, nas imediações da Penitenciária … | 14 de julho de 2025 |
| Requerimento nº 42/2025 | Solicito a Prefeita Léa Toscano, a realização de obras de implantação de iluminação de led e de construção de ciclovia e de pista para caminhada na via que liga o conjunto Alda Pimentel ao Distrito de Cachoeira dos Guedes. | 14 de julho de 2025 |
| Requerimento nº 703/2025 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, que, após consultado o plenário, seja encaminhada à senhora prefeita do Município solicitação para resolver o problema da falta de médico na Unidade Básica de Saúde do distrito de Pirpiri. | 11 de junho de 2025 |
| Requerimento nº 702/2025 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, que, após consultado o plenário, seja encaminhada à senhora prefeita do Município solicitação para resolver os problemas da falta de odontologista na Unidade Básica de Saúde do bairro Novo, mato em abundância em volta da UBS e a necessidade de nova … | 11 de junho de 2025 |
| Requerimento nº 701/2025 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, que, após consultado o plenário, seja encaminhada à senhora prefeita do Município solicitação para resolver o problema da falta de odontologista na Unidade Básica de Saúde do bairro Nordeste II. | 11 de junho de 2025 |
| Requerimento nº 598/2025 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, que, após consultado o plenário, seja encaminhada à viúva do senhor José Bezerra da Silva e aos demais familiares Moção de Pesar em virtude de seu falecimento no útimo dia 3 de maio do ano vigente. | 16 de maio de 2025 |
| Requerimento nº 597/2025 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, que, após consultado o plenário, seja encaminhada à senhora prefeita do Município solicitação para garantir atendimento médico à população na comunidade rural de São José do Miranda. | 16 de maio de 2025 |