Vereador
| Título | Conteúdo | Data |
|---|---|---|
| Indicação nº 60/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ANTIGO MARINAS, NO TREVO DE ACESSO, ATÉ A VILA OLÍMPICA DE GUARABIRA. | 21 de agosto de 2026 |
| Indicação nº 59/2026 | INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE SINALIZAÇÃO HISTÓRICA, CULTURAL E TURÍSTICA NOS PRINCIPAIS PONTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS. | 21 de agosto de 2026 |
| Indicação nº 57/2026 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO DESTINADO À VILA OLÍMPICA DE GUARABIRA. | 17 de agosto de 2026 |
| Requerimento nº 531/2026 | Requer o envio de ofício a Prefeita do Município de Guarabira, solicitando a recuperação da pavimentação no cruzamento da Rua Leonel Ferraz com a Rua José da Cunha Rêgo, no bairro Novo. | 17 de agosto de 2026 |
| Voto de Aplausos nº 71/2026 | Voto de Aplausos ao atleta Cayque Batista de Oliveira, da ECIT Dom Marcelo, pela conquista do título de campeão estadual, na etapa Estadual dos Jogos Escolares e Paraescolares 2026. | 12 de agosto de 2026 |
| Requerimento nº 521/2026 | Requer o envio de ofício ao Governo do Estado da Paraíba, solicitando a implantação de uma Residência Rodoviária do DER-PB no município de Guarabira, visando fortalecer a manutenção e a conservação da malha rodoviária estadual na região. | 12 de agosto de 2026 |
| Requerimento nº 506/2026 | Requer da Secretaria Municipal de Assistência Social, o envio de relatório contendo a relação das instituições cadastradas e inscritas junto ao Conselho Municipal de Assistência Social de Guarabira. | 3 de junho de 2026 |
| Voto de Aplausos nº 67/2026 | Voto de Aplausos ao Padre José André, Reitor do Santuário Memorial de Frei Damião, pela organização e realização da 37ª Romaria de Frei Damião, no município de Guarabira-PB. | 3 de junho de 2026 |
| Indicação nº 56/2026 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA, A CRIAÇÃO DA EQUIPE MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO ESCOLAR PREVENTIVA E REPAROS RÁPIDOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 29 de maio de 2026 |
| Indicação nº 52/2026 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA, QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJAM ADOTADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA O CALÇAMENTO DA RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO MONTE DAS OLIVEIRAS, ÚLTIMA VIA DE ACESSO AO LOTEAMENTO MORADA NOBRE. | 29 de maio de 2026 |
| Requerimento nº 480/2026 | Requer o envio de expediente ao Governador do Estado da Paraíba, solicitando a implantação dos serviços da Unidade Psicossocial “Espaço Viver Bem”, da Polícia Militar da Paraíba, para atender os policiais militares vinculados ao 4º BPM. | 29 de maio de 2026 |
| Indicação nº 51/2026 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB A REVITALIZAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA RUA TRANQUILINO XAVIER, NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA-PB. | 27 de maio de 2026 |
| Requerimento nº 456/2026 | Requer o envio de expediente ao Governador do Estado da Paraíba, bem como aos órgãos competentes, solicitando a realização de serviços de terraplanagem, limpeza, remoção de material acumulado e adequação do acostamento nas imediações da Universidade Estadual da Paraíba. | 27 de maio de 2026 |
| Voto de Aplausos nº 66/2026 | Voto de Aplausos à professora e cordelista Elciane de Lima Paulino, em reconhecimento ao lançamento do cordel “A Mulher que Dominou o Rei”, bem como por sua relevante contribuição à valorização da literatura de cordel, da cultura popular nordestina e da educação paraibana, destacando-se pelo incentivo à leitura, à escrita … | 27 de maio de 2026 |
| Indicação nº 47/2026 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB A CRIAÇÃO DO PROJETO “GUARABIRA MAIS VERDE E DRENÁVEL”, VOLTADO À IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÕES URBANAS SUSTENTÁVEIS PARA PREVENÇÃO DE ALAGAMENTOS E MELHORIA DA DRENAGEM URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22 de maio de 2026 |
| Indicação nº 46/2026 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB A CRIAÇÃO DO PROJETO “HORTA TERAPÊUTICA”, VOLTADO À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL, INCLUSÃO SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA. | 22 de maio de 2026 |
| Requerimento nº 445/2026 | Requer o envio de expediente ao Governador do Estado da Paraíba, solicitando esforços e estudos técnicos, para a construção de um parque urbano e de convivência no entorno do Canal do Juá, no município de Guarabira/PB. | 22 de maio de 2026 |
| Indicação nº 45/2026 | Indica à Prefeitura Municipal de Guarabira/PB a realização de estudo técnico para “SUBSTITUIÇÃO DA FIAÇÃO AÉREA” por fiação subterrânea na região central do município, e dá outras providências. | 20 de maio de 2026 |
| Indicação nº 44/2026 | Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico visando a criação e implementação do programa “GUARABIRA TEC” destinado à oferta de cursos técnicos e profissionalizantes gratuitos no município de Guarabira/PB. | 20 de maio de 2026 |
| Voto de Aplausos nº 60/2026 | Voto de Aplausos à atleta guarabirense MARIA LUIZA DA SILVA RODRIGUES, pela brilhante participação no Pan American Open Championships Kyorugui Under 21, realizado na cidade do Rio de Janeiro/ RJ, onde conquistou medalha na modalidade Taekwondo, elevando o nome de Guarabira no cenário esportivo internacional. | 20 de maio de 2026 |
| Indicação nº 43/2026 | Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico visando a criação e implementação do programa “ESPAÇO BEM-ESTAR – ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DESCANSO E LAZER” nas áreas comerciais do centro da cidade, no âmbito do município de Guarabira-PB. | 18 de maio de 2026 |
| Indicação nº 42/2026 | Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico e implementação do programa “BANCO MUNICIPAL DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS SOLIDÁRIOS” com cadastro de profissionais voluntários, no município de Guarabira-PB. | 18 de maio de 2026 |
| Voto de Aplausos nº 56/2026 | Voto de Aplausos a Dom Edilson Soares Nobre, BISPO DA DIOCESE DE GUARABIRA, nomeado pelo Papa Leão XIV, em reconhecimento à sua nomeação e com votos de êxito em sua missão pastoral à frente da Diocese de Guarabira. | 18 de maio de 2026 |
| Indicação nº 41/2026 | Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico e implementação do “PROGRAMA MUNICIPAL DE ROBÓTICA EDUCACIONAL” no âmbito das escolas de rede municipal de ensino, no município de Guarabira-PB. | 13 de maio de 2026 |
| Indicação nº 40/2026 | Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico e implementação do “PROGRAMA COMÉRCIO SEGURO” em parceria com a PMPB, visando o reforço na segurança do comércio local, no município de Guarabira-PB. | 13 de maio de 2026 |
| Indicação nº 39/2026 | Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico e implementação do “PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS” no município de GuarabiraPB. | 13 de maio de 2026 |
| Indicação nº 37/2026 | Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico e financeiro visando à criação de “PROTOCOLO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, SAÚDE E PROTEÇÃO AOS PARTICIPANTES EM ENVENTOS DE CORRIDA DE RUA” no município de Guarabira-PB. | 8 de maio de 2026 |
| Indicação nº 36/2026 | Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico e financeiro visando à criação e implantação de um “CENTO DE CONVENÇÕES MUNICIPAL” no âmbito do município de Guarabira-PB. | 8 de maio de 2026 |
| Voto de Aplausos nº 51/2026 | VOTO DE APLAUSOS à Paróquia Nossa Senhora da Luz, Catedral da Diocese de Guarabira-PB, pela passagem dos seus 189 anos de criação, celebrados em 27 de abril de 2026. | 8 de maio de 2026 |
| Indicação nº 35/2026 | Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas administrativas e legais visando à implantação de uma “FARMÁCIA PÚBLICA MUNICIPAL” com funcionamento 24 horas. | 6 de maio de 2026 |
| Voto de Aplausos nº50/2026 | VOTO DE APLAUSOS ao CORONEL QOEM SINVAL ALBUQUERQUE DA SILVA, pela nomeação ao cargo de COMANDANTE DO COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL III (CPRIII) do estado da paraíba, por ato do governador do estado, em reconhecimento à sua trajetória, competência e relevantes serviços prestados à segurança pública. | 6 de maio de 2026 |
| Voto de Aplausos nº49/2026 | VOTO DE APLAUSOS a AO MAJOR QOEM ALLAN JONES ANDREZZA SILVA, pela nomeação ao cargo de Comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar do Estado da Paraíba, ocorrida em 24 de abril de 2026, por ato do Governador do Estado, em reconhecimento à sua trajetória, competência e relevantes serviços prestados … | 6 de maio de 2026 |
| Indicação nº 34/2026 | Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas administrativas e legais visando à elaboração e execução de um “PROJETO INTEGRADO DE REESTRUTURAÇÃO URBANA” do Residencial Jader Soares Pimentel, no município de GuarabiraPB. | 24 de abril de 2026 |
| Indicação nº 33/2026 | Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas administrativas e legais visando a elaboração de projeto técnico visando à “PADRONIZAÇÃO DOS QUIOSQUES” utilizados pelos comerciantes na Avenida Dom Pedro. II. | 24 de abril de 2026 |
| Voto de Aplausos nº 44/2026 | Requeiro a concessão de VOTO DE APLAUSOS a IGREJA CONGREGACIONAL DA DOM PEDRO II, pela passagem dos seus 89 anos de inauguração, comemorados no dia 21 de abril de 2026. | 24 de abril de 2026 |
| Indicação nº 32/2026 | Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas administrativas e legais visando a criação e implantação do Programa “ADOTE UM ESPAÇO PÚBLICO” no município de GuarabiraPB. | 17 de abril de 2026 |
| Indicação nº 31/2026 | Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas administrativas e legais visando o envio de projeto de sua competência acerca da Implantação de um Programa de “AUXÍLIO FINANCEIRO PARA PROTETORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS” do município de GuarabiraPB. | 17 de abril de 2026 |
| Requerimento nº 350/2026 | Requer o envio de expediente ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando a realização de estudo técnico para a implantação de cirurgias oncológicas e urológicas no Hospital Regional de Guarabira-PB. | 17 de abril de 2026 |
| Indicação nº 30/2026 | Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas administrativas e legais visando à criação do Programa “VOLTA POR CIMA”, destinado à capacitação, reinserção no mercado de trabalho e apoio psicossocial a pessoas em situação de desemprego no município de Guarabira-PB. | 15 de abril de 2026 |
| Indicação nº 28/2026 | Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas administrativas e legais visando à criação e disponibilização de linha de “CRÉDITO ESPECIAL” destinada aos comerciantes guarabirenses que atuarão durante os festejos juninos de 2026, em Guarabira e região. | 15 de abril de 2026 |
| Requerimento nº 343/2026 | Requer o envio de expediente ao Secretário de Estado da Administração, solicitando a inclusão do Município de Guarabira no projeto “Balcão Paraíba Digital” no município de Guarabira-PB. | 15 de abril de 2026 |
| Indicação nº 26/2026 | Indica ao Poder Executivo Municipal, a adoção de medidas administrativas e legais para majorar o adicional de insalubridade dos garis e demais profissionais da limpeza urbana para o percentual de 40%, conforme grau máximo previsto na legislação trabalhista. | 13 de abril de 2026 |
| Indicação nº 25/2026 | Indica ao Poder Executivo Municipal, a implantação de “SISTEMA PÚBLICO DE BICILETAS ELÉTRICAS COMPARTILHADAS” no Município de Guarabira-PB. | 13 de abril de 2026 |
| Indicação nº 24/2026 | Indica ao Poder Executivo a criação do PARQUE MUNICIPAL DA LAGOA DE PIRPIRI – PARQUE DA LAGOA. | 13 de abril de 2026 |
| Requerimento nº 300/2026 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a inclusão do Município de Guarabira no projeto “CAMINHOS DIGITAIS”, com a destinação da Carreta Tecnológica para oferta de qualificação profissional. | 13 de abril de 2026 |
| Voto de Aplausos nº 34/2026 | VOTO DE APLAUSOS ao Srº ANDRÉ FREITAS DA SILVA FELIX, por sua nomeação como novo Secretário de Estado da Administração. | 8 de abril de 2026 |
| Indicação nº 22/2026 | Indica ao Poder Executivo Municipal, a “PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS DO CENTRO DA CIDADE” de Guarabira com piso em ladrilho hidráulico, contemplando projeto de acessibilidade. | 8 de abril de 2026 |
| Indicação nº 21/2026 | Indica ao Poder Executivo Municipal, o envio de Projeto de Lei à Câmara Municipal visando a “REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.288, de 20 de maio de 2025”. | 8 de abril de 2026 |
| Indicação nº 20/2026 | Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine por meio da Secretaria competente, que seja realizado estudo técnico e financeiro, seguido da adoção das medidas necessárias para a “REFORMA, REQUALIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO” das instalações físicas e dos equipamentos da Biblioteca Municipal de Guarabira. | 1 de abril de 2026 |
| Requerimento n° 271/2026 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a adoção de providências no sentido de viabilizar a instalação de uma usina de geração de energia solar fotovoltaica no município de Guarabira. | 1 de abril de 2026 |
| Requerimento n° 270/2026 | Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a revisão do quantitativo de vagas divulgadas no Concurso Público vigente, bem como a ampliação e inclusão de novas vagas em cargos cuja demanda administrativa assim justifique. | 1 de abril de 2026 |
| Requerimento nº 260/2026 | Requer que seja encaminhado ofício à Secretaria Executiva de Proteção Animal, vinculada ao Governo do Estado da Paraíba, solicitando a execução do “PROJETO GUARDIÃO” neste município. | 27 de março de 2026 |
| Requerimento nº 253/2026 | Requer que seja encaminhado ofício à Secretaria Executiva de Proteção Animal, vinculada ao Governo do Estado da Paraíba, solicitando a execução do Projeto “RAÇÃO PARAÍBA” neste município. | 27 de março de 2026 |
| Requerimento nº 252/2026 | Requer que seja encaminhado ofício à Secretaria Executiva de Proteção Animal, vinculada ao Governo do Estado da Paraíba, solicitando a execução do Projeto “CUIDANDO DE QUEM CUIDA” neste município. | 27 de março de 2026 |
| Indicação nº 19/2026 | Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine a criação e instalação de um monumento em homenagem à educadora “MARIA EULÁLIA CANTALICE”. | 25 de março de 2026 |
| Indicação nº 18/2026 | Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine a criação do “CENTRO MUNICIPAL DE LÍNGUAS”. | 25 de março de 2026 |
| Requerimento nº 236/2026 | Requer que seja enviado ofício ao Governador do Estado da Paraíba, solicitando a “REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEM JOHN KENNEDY” | 25 de março de 2026 |
| Voto de aplausos nº 26/2026 | VOTO DE APLAUSOS ao 4º Comando Regional de Bombeiro Militar da Paraíba (4º CRBM), pela passagem do seu 4º aniversário, celebrado em 19 de março de 2026. | 20 de março de 2026 |
| Voto de aplausos nº 25/2026 | VOTO DE APLAUSOS ao 3º Batalhão de Bombeiro Militar da Paraíba (3º BBM), pela celebração de seus 34 anos de fundação, comemorados em 19 de março de 2026. | 20 de março de 2026 |
| Indicação nº 17/2026 | Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine a elaboração e apresentação de “PLANO MUNICIPAL DE CONTROLE DE ZOONOSES” e de proteção e cuidado com animais em situação de abandono. | 20 de março de 2026 |
| Voto de Aplausos nº23/2026 | VOTO DE APLAUSOS à Corrida para mulheres “POR MIM E VOU”, em nome da psicóloga Raylíssia Késsia, idealizadora da iniciativa, pela realização da 2ª edição do evento, ocorrida neste domingo, 15 de março, no município de Guarabira-PB. | 18 de março de 2026 |
| Indicação nº 16/2026 | Implantação de “PERCURSOS OFICIAIS DE CORRIDA DE RUA” no município, com distâncias padronizadas e sinalização adequada de quilometragem. | 18 de março de 2026 |
| Indicação nº 15/2026 | Implantação de “FAIXA EXCLUSIVA” para prática de atividades físicas: corrida, caminhada, no entorno do Canal do Juá. | 18 de março de 2026 |
| Requerimento nº 149/2026 | Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando o envio de Projeto à Câmara Municipal visando alterar o Código Tributário Municipal para conceder isenção de IPTU às viúvas proprietárias de imóvel residencial próprio, independentemente do limite de renda. | 16 de março de 2026 |
| Voto de Aplausos nº 18/2026 | VOTO DE APLAUSOS a IGREJA CONGREGACIONAL NOVA ALIANÇA, pela comemoração dos 07 anos de missão, celebrados neste mês de março, marcando uma trajetória de fé, serviço e relevantes contribuições espirituais e sociais à comunidade. | 11 de março de 2026 |
| Indicação nº 12/2026 | Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine a realização de estudo técnico objetivando a implantação do sistema de “BUEIROS INTELIGENTES” nas galerias pluviais e bocas de lobo do município de Guarabira, inspirado em modelo já adotado em outros municípios, como na cidade de Cabedelo-PB. | 11 de março de 2026 |
| Requerimento nº 131/2026 | Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando que articule junto ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), a realização do recapeamento asfáltico da Avenida Cacildes Toscano de Brito, bem como a elaboração e execução de um projeto completo de reestruturação da referida via. | 11 de março de 2026 |
| Indicação nº 11/2026 | Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine a realização de estudo técnico objetivando a criação do “PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS VERDES”, com metas de médio e longo prazo, no município de Guarabira-PB. | 6 de março de 2026 |
| Indicação nº 10/2026 | “ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DRENAGEM URBANA E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS”, com ações estruturantes e soluções de médio e longo prazo para enfrentamento dos alagamentos no município de Guarabira-PB. | 6 de março de 2026 |
| Indicação nº 09/2026 | Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de estudo técnico visando à criação do projeto “ANIMAL IDENTIFICADO, ABANDONO ZERO”, com a realização de campanha educativa permanente e mutirões de microchipagem de cães e gatos no âmbito do município. | 6 de março de 2026 |
| Voto de Aplausos nº 13/2026 | Requeiro a concessão de VOTO DE APLAUSOS ao MAJOR JOSÉ JOSÉLIO DE ARAÚJO DOS SANTOS, comandante do 4º BPM, como reconhecimento pelos serviços prestados na segurança pública, pautando seus atos com responsabilidade e compromisso na Polícia Militar da Paraíba durante os 30 (trinta) anos de efetivo serviço. | 4 de março de 2026 |
| Voto de Aplausos nº 12/2026 | Requeiro a concessão de VOTO DE APLAUSOS ao TC PM JOSIVALDO LUNA DA SILVA, como reconhecimento pelos serviços prestados na segurança pública, pautando seus atos com responsabilidade e compromisso na Polícia Militar da Paraíba durante os 30 (trinta) anos de efetivo serviço. | 4 de março de 2026 |
| Indicação nº 07/2026 | Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação de programa de CAPACITAÇÃO GRATUITA DESTINADO AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIs), no município de Guarabira-PB. | 27 de fevereiro de 2026 |
| Indicação nº 06/2026 | Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de FEIRAS DE ADOÇÃO RESPONSÁVEL DE ANIMAIS, em parceria com organizações não governamentais e protetores independentes, no município de Guarabira-PB. | 27 de fevereiro de 2026 |
| Indicação nº 05/2026 | Indica ao Poder Executivo Municipal que, realize estudo técnico visando à implantação de PONTOS COM CARREGADORES PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS no município de Guarabira-PB. | 27 de fevereiro de 2026 |
| Indicação nº 04/2026 | Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio das Secretarias competentes, realize estudo objetivando a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OSEIAS HENRIQUE DE BULHÕES, localizada no bairro da Primavera, Guarabira. | 25 de fevereiro de 2026 |
| Indicação nº 03/2026 | Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio das Secretarias competentes, realize estudo técnico visando o TOMBAMENTO DA PRAÇA DA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DA LUZ, como patrimônio histórico, cultural e paisagístico do Município de Guarabira. | 25 de fevereiro de 2026 |
| Voto de Aplausos nº 02/ 2026 | Nos termos do art. 139 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro a concessão de VOTO DE APLAUSOS à atriz guarabirense Cely Farias, integrante do elenco do filme “O agente secreto”, pela relevante contribuição artística e cultural à cidade de Guarabira, ao cinema brasileiro e pelo destaque nacional … | 23 de fevereiro de 2026 |
| Indicação 02/2026 | Indica ao Poder Executivo a realização de estudos técnicos, orçamentários e financeiros, com vistas à concessão de REAJUSTE SALARIAL LINEAR DE 10% aos servidores públicos municipais de Guarabira–PB, em efetivo exercício, e dá outras providências. | 23 de fevereiro de 2026 |
| Indicação 01/2026 | Indica ao Poder Executivo a celebração de convênio com o Governo Federal, visando à implantação de uma LAVANDERIA PÚBLICA no município de GuarabiraPB, através do Plano Nacional de Cuidados, coordenado pelo Ministério das Mulheres e por outras pastas federais. | 23 de fevereiro de 2026 |
| Honrarias do Vereador Ramon Menezes | 2025 – Padre Daniel de Lima Andrade (Projeto de Decreto Legislativo 05/2025 – Título de Cidadão Guarabirense) – Vanderlei Bernardo Dias (Projeto de Decreto Legislativo 19/2025 – Título de Cidadão Guarabirense)PDL 19.2025 – Ramon – Patrícia Souza (Projeto de Resolução 26/2025 – Comenda Jornalista Expedito Santos)PR 26.2025 – Ramon Menezes … | 15 de janeiro de 2026 |
| Emendas Impositivas do Vereador Ramon Menezes (2026) | R$ 84.391,80 para o Centro de Inovação e Solidariedade – CISOL;emenda 61 R$ 84.391,80 para a OPAM;emenda 62 | 12 de janeiro de 2026 |
| Indicação nº 115/2025 | INDICA, nos termos do art. 132 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Guarabira, que seja realizado estudo técnico visando à organização de “PONTOS DE HIDRATAÇÃO” na tradicional Procissão de Nossa Senhora da Luz, edição 2026, com a distribuição gratuita de água aos fiéis, considerando … | 8 de dezembro de 2025 |
| Indicação nº 114/2025 | INDICA, nos termos do art. 132 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Guarabira, que realize estudo técnico visando à criação do “PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS CORRIDAS DE RUA OFICIAIS DE GUARABIRA”, promovendo a organização, apoio estrutural e valorização das competições esportivas realizadas no … | 8 de dezembro de 2025 |
| Indicação nº 112/2025 | INDICA, nos termos do art. 132 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Guarabira, que realize estudo técnico visando a criação do Programa Municipal de Educação sobre “SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS” da rede pública, com a realização de rodas de conversa periódicas e atividades educativas … | 8 de dezembro de 2025 |
| Indicação nº 111/2025 | INDICA, nos termos do art. 132 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Guarabira, que realize estudo técnico a realização de estudo técnico visando à criação da “CENTRAL MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO – CEASA” de Guarabira, destinada à comercialização e distribuição de produtos agrícolas e hortifrutigranjeiros. … | 8 de dezembro de 2025 |
| Indicação nº 110/2025 | INDICA, nos termos do art. 132 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Guarabira, que realize estudo técnico visando à instalação da “ACADEMIA DO CÉREBRO” no Parque da Estação, composta por jogos pedagógicos e equipamentos lúdicos como dama gigante, dominó, xadrez e demais jogos de … | 8 de dezembro de 2025 |
| Indicação nº 109/2025 | INDICA, nos termos do art. 132 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Guarabira, que realize a interlocução junto ao Governo Federal, visando a inclusão do município no cronograma de atendimento da carreta do programa “AGORA TEM ESPECIALISTAS”, unidade móvel com exames de tomografia e … | 8 de dezembro de 2025 |
| Requerimento nº 1580/2025 | REQUER que sejam consignados “VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES” ao Secretário de Esporte, Lazer e Juventude de Guarabira, Wilson Filho, pela realização da MEIA MARATONA ZENÓBIO TOSCANO, no último domingo (30/11). | 8 de dezembro de 2025 |
| Requerimento nº 1579/2025 | – REQUER que sejam consignados “VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES” ao Padre José André CDMD, Vigário Geral da Diocese de Guarabira, Pároco da Paroquia Santo Antônio e Reitor do Santuário Memorial de Frei Damião, pela passagem dos seus 23 anos de Ordenação Sacerdotal. | 8 de dezembro de 2025 |
| Indicação nº 108/2025 | INDICA, nos termos do art. 132 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Guarabira a implantação do projeto “PONTOS DE BEM-ESTAR URBANO”, pequenos módulos espalhados pela cidade equipados com bebedouro público filtrado, tomada USB solar, mini jardim vertical e assentos ecológicos. | 1 de dezembro de 2025 |
| Indicação nº 107/2025 | INDICA, nos termos do art. 132 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Guarabira a PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, da Rua 5 do Loteamento Monte das Oliveiras, Guarabira-PB. | 1 de dezembro de 2025 |
| Indicação nº 106/2025 | INDICA, nos termos do art. 132 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Guarabira a criação do Programa Municipal de Corridas de Rua, estabelecendo um calendário anual de provas esportivas, com percursos variados e atividades de incentivo à prática regular de exercícios físicos, promovendo saúde, … | 19 de novembro de 2025 |
| Indicação nº 105/2025 | INDICA, nos termos do art. 132 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Guarabira a implantação de pontos de apoio para ciclistas em locais estratégicos da cidade, consistindo na construção de módulos equipados com bomba de ar, suporte para manutenção básica, bebedouro e tomadas USB, … | 19 de novembro de 2025 |
| Indicação nº 104/2025 | INDICA, nos termos do art. 132 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Guarabira a implantação e expansão de um sistema moderno de câmeras de monitoramento inteligente em áreas públicas da cidade, inspirado em iniciativas de cidades referência em tecnologia, como João Pessoa (João Pessoa … | 19 de novembro de 2025 |
| Requerimento nº 1500/2025 | REQUER que sejam consignados “VOTOS DE PESAR” aos familiares do Diácono Toinho de Jesus, servo dedicado ao Evangelho e testemunha fiel do amor de Cristo em nosso meio, falecido no último domingo (16/11/2025). | 19 de novembro de 2025 |
| Indicação nº 100/2025 | INDICA, nos termos do art. 132 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Guarabira que determine, por meio da Secretaria competente, a criação de um monumento ou painel artístico em grafite na Praça da Juventude, denominado “Jovens Protagonistas Guarabirenses”, como homenagem póstuma a Allef Ramon, … | 17 de novembro de 2025 |
| Indicação nº 99/2025 | INDICA, nos termos do art. 132 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Guarabira que seja realizado estudo técnico e administrativo visando à criação e implementação do Programa Municipal de Incentivo ao Turismo Religioso, com ações voltadas à divulgação, estruturação e valorização do Memorial e … | 17 de novembro de 2025 |
| Indicação nº 98/2025 | INDICA, nos termos do art. 132 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Guarabira que seja realizado estudo técnico e orçamentário visando à revitalização completa da Praça da Juventude, com implantação de novos equipamentos esportivos, área de convivência, paisagismo e sistema de iluminação em LED, … | 17 de novembro de 2025 |
| Indicação nº 97/2025 | INDICA, nos termos do art. 132 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Guarabira que seja realizado estudo técnico e administrativo visando à criação do “Ecoponto Guarabira”, espaço público destinado à coleta seletiva e ao descarte correto de eletrônicos, entulhos, podas de árvores, plásticos, vidros, … | 17 de novembro de 2025 |
| Indicação nº 96/2025 | INDICA, nos termos do art. 132 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Guarabira que encaminhe a esta Casa Legislativa projeto de lei que revise a Taxa de Manutenção e Propriedade de Túmulos nos Cemitérios Municipais, com vistas à redução dos valores atualmente praticados. | 17 de novembro de 2025 |
| Indicação nº 94/2025 | INDICA, nos termos do art. 132 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Guarabira, que seja incluída na programação oficial da Festa da Luz 2026, uma programação específica voltada às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais crianças com outras deficiências, assegurando condições … | 6 de novembro de 2025 |
| Requerimento nº 1405/2025 | REQUER que sejam consignados “VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES” ao Presidente da OAB, o Srº Leomar Costa, pela realização da 1ª Corrida da OAB Subseção Guarabira, ocorrida no último domingo, dia 26 de outubro, evento que promoveu a valorização da corrida de rua, o incentivo ao esporte e a integração … | 6 de novembro de 2025 |
| Indicação nº 93/2025 | INDICA, nos termos do art. 132 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Guarabira, que seja realizado estudo técnico visando à criação do “PROGRAMA ARTE NOS MUROS”, dispondo de parcerias com artistas locais para transformar muros públicos em painéis culturais e educativos. | 6 de novembro de 2025 |
| Indicação nº 92/2025 | INDICA, nos termos do art. 132 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Guarabira, que seja realizado estudo técnico visando à criação do “PROGRAMA IDOSO CONECTADO”, dispondo de oficinas de tecnologia para idosos aprenderem a usar celular, aplicativos de saúde e redes sociais. | 6 de novembro de 2025 |
| Indicação nº 91/2025 | INDICA, nos termos do art. 132 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Guarabira, que seja realizado estudo técnico visando à “REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA HILDEBRANDO MATIAS” (final do Canal do Juá, próximo à entrada do Bairro do Nordeste), visando proporcionar melhores condições de … | 6 de novembro de 2025 |
| Requerimento nº 1369/2025 | REQUER que a Prefeitura Municipal de Guarabira celebre parceria com o Governo Federal, com o objetivo de viabilizar a vinda das Carretas do Programa “AGORA TEM ESPECIALISTAS” ao município, iniciativa que disponibiliza unidades móveis de atendimento médico especializado à população, contribuindo para reduzir as filas e ampliar o acesso aos … | 6 de novembro de 2025 |
| Indicação nº 90/2025 | INDICA, nos termos do art. 132 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Guarabira, que seja realizado estudo técnico e pedagógico visando à implantação de “ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL” na rede municipal de ensino de Guarabira, com o objetivo de ampliar as oportunidades educacionais, fortalecer … | 24 de outubro de 2025 |
| Indicação nº 89/2025 | INDICA, nos termos do art. 132 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Guarabira, que seja realizado estudo técnico visando à “PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SOLON DE LUCENA, CENTRO” (a partir do número 97) com o objetivo de melhorar as condições de trafegabilidade, acessibilidade e … | 24 de outubro de 2025 |
| Indicação nº 88/2025 | INDICA, nos termos do art. 132 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Guarabira, que seja realizado estudo técnico visando à “PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA OSCAR MENEZES DE FREITAS, CENTRO” (rua do cemitério velho) com o objetivo de melhorar as condições de trafegabilidade, acessibilidade e … | 24 de outubro de 2025 |
| Requerimento nº 1337/2025 | REQUER que sejam consignados “VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES” ao Tenente Coronel Diego de Souza Martins, Comandante do 3º Batalhão de Bombeiro Militar de Guarabira, pela realização da 1ª Corrida do Fogo, ocorrida no último domingo, dia 19 de outubro, evento que promoveu a valorização da corrida de rua, o … | 24 de outubro de 2025 |
| Indicação nº 87/2025 | INDICA, nos termos do art. 132 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Guarabira, que seja realizado estudo técnico visando à “REESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA DA FONTE LUMINOSA”, localizada no centro da cidade. | 24 de outubro de 2025 |
| Indicação nº 86/2025 | INDICA, nos termos do art. 132 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Guarabira, que seja realizado estudo técnico visando à “CLIMATIZAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL”, proporcionando melhores condições de conforto térmico e bem-estar aos artistas, servidores e ao público que frequenta o espaço. | 24 de outubro de 2025 |
| Requerimento nº 1305/2025 | REQUER que seja encaminhado Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando: Cópia do balancete contábil e do extrato bancário detalhado do Fundo Municipal de Saúde, referentes ao repasse e movimentação dos recursos do Incentivo Financeiro Variável por Desempenho, instituído pela Medida Provisória nº 64, de 13 de junho de 2025, … | 24 de outubro de 2025 |
| Requerimento nº 1304/2025 | REQUER que seja enviado ofício à Prefeitura Municipal de Guarabira, solicitando a instalação de placas de transparência e identificação em todas as obras públicas realizadas ou custeadas pelo Poder Executivo Municipal, contendo informações essenciais sobre o objeto da obra, valor investido, prazo de execução, empresa responsável e fonte dos recursos … | 24 de outubro de 2025 |
| Indicação nº 85/2025 | INDICA, nos termos do art. 132 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Excelentíssima Prefeita Municipal de Guarabira, que determine, por meio da secretaria competente, a “REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA DE SAÚDE DO BAIRRO CLÓVIS BEZERRA”, visando restabelecer plenamente o funcionamento do espaço e garantir à população … | 17 de outubro de 2025 |
| Requerimento nº 1269/2025 | REQUER que seja encaminhado ofício à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, solicitando a “REQUALIFICAÇÃO DA RODOVIA PB-075”, no trecho que liga os municípios de Guarabira a Cuitegi-PB. | 17 de outubro de 2025 |
| Requerimento nº 1268/2025 | REQUER que seja encaminhado ofício à Excelentíssima Prefeita de Guarabira, solicitando que sejam estudadas as possibilidades de DOAÇÃO DE UM TERRENO pertencente ao Município à RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA – RCC, para fins de implantação de sua sede própria, destinada ao desenvolvimento de atividades religiosas, sociais e comunitárias, que há anos … | 17 de outubro de 2025 |
| Requerimento nº 1267/2025 | REQUER que seja encaminhado ofício ao Secretário de Estado da Saúde, Sr. Arimatheus Silva Reis, solicitando a implantação da GERÊNCIA REGIONAL DA CAUSA ANIMAL no município de Guarabira, sede da 2ª Região de Saúde do Estado da Paraíba. | 17 de outubro de 2025 |
| Requerimento nº 1233/2025 | O Vereador que este subscreve, com amparo no Regimento Interno, REQUER que seja enviado ofício à Prefeita Constitucional do Município de Guarabira, solicitando que seja celebrado convênio com a Diocese de Guarabira, visando à criação de uma CASA DE PASSAGEM destinada ao acolhimento de crianças e adolescentes em situação de … | 17 de outubro de 2025 |
| Requerimento nº 1232/2025 | O Vereador que este subscreve, com amparo no Regimento Interno, REQUER à Prefeita Constitucional do Município de Guarabira a disponibilização e divulgação de um CRONOGRAMA OFICIAL DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS urbanos, contendo os horários de passagem do veículo de coleta em cada bairro, bem como a adoção de medidas … | 17 de outubro de 2025 |
| Requerimento nº 1231/2025 | O Vereador que este subscreve, com amparo no Regimento Interno, REQUER que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa, VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES, na forma regimental, ao Presidente Estadual da FCD, o Srº JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, em comemoração aos seus 48 anos de fundação da respectiva fundação. | 17 de outubro de 2025 |
| Indicação nº 84/2025 | INDICA, nos termos do Art. 132 do Regimento Interno, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Guarabira, a realização de campanhas educativas nas escolas, repartições públicas e associações comunitárias de Guarabira, com a distribuição de cartilhas informativas e a promoção de palestras sobre prevenção e conscientização no mês de outubro, em … | 10 de outubro de 2025 |
| Indicação nº 83/2025 | INDICA, nos termos do Art. 132 do Regimento Interno, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Guarabira, a celebração de parcerias e convênios com clínicas e hospitais da rede privada, com o objetivo de ampliar a oferta de exames preventivos às mulheres de Guarabira, durante o mês de outubro, em alusão … | 10 de outubro de 2025 |
| Indicação nº 82/2025 | INDICA, nos termos do Art. 132 do Regimento Interno, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Guarabira, a realização de mutirões de mamografia e exames clínicos nas unidades de saúde de Guarabira, durante o mês de outubro, em alusão à campanha outubro rosa. | 10 de outubro de 2025 |
| Requerimento nº 1213/2025 | REQUER que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa, VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES, na forma regimental, ao Padre Raul Rodrigues, em comemoração aos seus 08 anos de sacerdócio e em reconhecimento à sua trajetória de dedicação, fé e serviços prestados à comunidade ao longo de seu ministério sacerdotal. | 10 de outubro de 2025 |
| Requerimento nº 1212/2025 | REQUER que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa, VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES, na forma regimental, ao Padre Daniel Lima, pelos seus 08 anos de sacerdócio, celebrando uma trajetória marcada pela dedicação, fé, serviço à comunidade e compromisso com os valores cristãos. | 10 de outubro de 2025 |
| Requerimento nº 1211/2025 | REQUER que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa, VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES, na forma regimental, a ACADEMIA ABMAEL TAEKWONDO TEAM, em nome de Abmael Vanderson do Nascimento Costa, a todos os atletas da cidade de Guarabira que vêm se destacando no Taekwondo em nível estadual e nacional, representando … | 10 de outubro de 2025 |
| Indicação nº 81/2025 | O Vereador que este subscreve, após a devida apreciação do Plenário, INDICA, nos termos do Art. 132 do Regimento Interno, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Guarabira, que seja realizada a RESTAURAÇÃO DA PRAÇA JOÃO PEREIRA DE SOUSA, com a devida reinstalação dos equipamentos da Academia da Saúde, originalmente inaugurada … | 10 de outubro de 2025 |
| Requerimento nº 1173/2025 | O Vereador que este subscreve, com amparo no Regimento Interno, REQUER a realização de Sessão Especial, no dia 16 de outubro de 2025, em alusão ao “MÊS DAS CRIANÇAS”, destinada a discutir, em conjunto com entidades responsáveis, políticas públicas voltadas à proteção, promoção e garantia dos direitos das crianças. | 10 de outubro de 2025 |
| Indicação nº 80/2025 | O Vereador que este subscreve, depois de ouvido o Plenário, INDICA, nos termos do Art. 132 do Regimento Interno, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Guarabira, a criação de “ACADEMIAS PÚBLICAS AO AR LIVRE”, nos moldes das implantadas na cidade de João Pessoa. | 10 de outubro de 2025 |
| Indicação nº 79/2025 | O Vereador que este subscreve, depois de ouvido o Plenário, INDICA, nos termos do Art. 132 do Regimento Interno, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Guarabira, a doação de um terreno para a “ASSOCIAÇÃO GUARABIRENSE DE BADMINTON”. | 10 de outubro de 2025 |
| Requerimento nº 1156/2025 | O Vereador que este subscreve, com amparo no Regimento Interno, REQUER, que sejam consignados nos anais desta Câmara Municipal VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES aos senhores garis DAVID MAX DA SILVA MEDEIROS e EMERSON ADELINO GOMES, em reconhecimento à atitude corajosa e exemplar demonstrada ao impedirem a fuga de um … | 10 de outubro de 2025 |
| Indicação nº 78/2025 | O Vereador que este subscreve, depois de ouvido o Plenário, INDICA, nos termos do Art. 132 do Regimento Interno, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Guarabira, a “CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL” na entrada da cidade, nas proximidades do Posto Caipira, de modo a valorizar a identidade cultural do município, oferecer … | 2 de outubro de 2025 |
| Requerimento nº 1128/2025 | O Vereador que este subscreve, com amparo no Regimento Interno, REQUER, a esta Casa Legislativa que sejam registrados e encaminhados Votos de Pesar aos familiares da jovem ALICE LAVINYA NASCIMENTO DA SILVA, falecida em 22 de setembro de 2025, externando solidariedade e apoio neste momento de profunda dor. | 2 de outubro de 2025 |
| Requerimento nº 1127/2025 | O Vereador que este subscreve, com amparo no Regimento Interno, REQUER, que seja encaminhado pedido de informação à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Guarabira, solicitando o envio a esta Casa Legislativa do PROJETO ARQUITETÔNICO e do CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO das obras do novo Mercado Público. | 2 de outubro de 2025 |
| Requerimento nº 1126/2025 | O Vereador que este subscreve, com amparo no Regimento Interno, REQUER, que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa, VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES, na forma regimental, a todos os integrantes da turma do Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militar 2024, que estão concluindo sua formação neste ano de … | 2 de outubro de 2025 |
| Requerimento nº 1088/2025 | O Vereador que este subscreve, com amparo no Regimento Interno, REQUER, a apresentação de votos de louvor e congratulações ao jovem guarabirense Davi Islan Araújo do Nascimento, que, de forma voluntária, integrou missão militar na Ucrânia, demonstrando coragem, determinação e espírito de serviço. | 2 de outubro de 2025 |
| Requerimento nº 1062/2025 | O Vereador que este subscreve, com amparo no Regimento Interno, REQUER, o envio de votos de louvor e congratulações ao Deputado Federal Hugo Motta Wanderley da Nóbrega, atual Presidente da Câmara dos Deputados, pela passagem de seu aniversário no dia 11 de setembro de 2025 (quinta-feira). | 2 de outubro de 2025 |
| Requerimento nº 1061/2025 | O Vereador que este subscreve, com amparo no Regimento Interno, REQUER, o envio de votos de louvor e congratulações ao Padre José André da Silva Anselmo, Moderador Geral da Comunidade Doce Mãe de Deus, pela comemoração dos 07 anos da Vigília Jovem Doce Mãe de Deus – Missão Guarabira, realizada … | 2 de outubro de 2025 |
| Requerimento nº 1060/2025 | O Vereador que este subscreve, com amparo no Regimento Interno, REQUER, requer o envio de votos de louvor e congratulações ao Sr. Vanderlei Bernardo Dias, Coordenador Diocesano da Renovação Carismática Católica – RCC Guarabira, pela realização da 12ª Vigília pela Nação, ocorrida no último sábado, dia 06 de setembro, no … | 2 de outubro de 2025 |
| Indicação nº 77/2025 | O Vereador que este subscreve, depois de ouvido o Plenário, INDICA, nos termos do Art. 132 do Regimento Interno, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Guarabira, que em articulação com os órgãos competentes, estude e elabore projeto para a instalação de uma “PASSARELA ELEVADA PARA TAVESSIA DE PEDESTRES” nas proximidades … | 2 de outubro de 2025 |
| Requerimento nº 1050/2025 | O Vereador que este subscreve, com amparo no Regimento Interno, REQUER, que seja encaminhado Pedido de Informação à Secretaria Municipal de Educação, solicitando esclarecimentos acerca do processo de licitação e do cronograma de distribuição dos “FARDAMENTOS E MATERIAIS ESCOLARES” destinados aos alunos da rede municipal de ensino, referentes ao início … | 2 de outubro de 2025 |
| Requerimento nº 1049/2025 | O Vereador que este subscreve, com amparo no Regimento Interno, REQUER, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a implantação de uma “POLICLÍNICA ESTADUAL” em Guarabira-PB, unidade pública de saúde voltada para atendimentos de média e alta complexidade. | 2 de outubro de 2025 |
| Requerimento nº 999/2025 | REQUER, o envio de votos de louvor e congratulações ao Sr. Josemario Gomes da Costa, em nome do Grupo Real, pela comemoração dos 23 anos de fundação do Supermercado Real, destacando sua expressiva contribuição para o fortalecimento do comércio local, a geração de empregos e o desenvolvimento econômico e social … | 19 de setembro de 2025 |
| Indicação nº 76/2025 | INDICA, que a Prefeitura Municipal de Guarabira, celebre convênio com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, para qu e Guarabira seja contemplada com a programa de distribuição de leite através do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA. | 19 de setembro de 2025 |
| Requerimento nº 998/2025 | REQUER, que seja enviado ofício ao governador João Azevedo, solicitando a aquisição de um Castramovel para região do brejo, por meio da Gerência Operacional de Política da Causa Animal – Secretaria Estadual de Saúde. | 19 de setembro de 2025 |
| Indicação nº 75/2025 | O Vereador que este subscreve, depois de ouvido o Plenário, INDICA, nos termos do Art. 132 do Regimento Interno, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Guarabira, a inclusão de “VAGA PARA MÉDICO VETERINÁRIO” no próximo concurso público a ser realizado pela Prefeitura Municipal, garantindo o fortalecimento das políticas de saúde … | 3 de setembro de 2025 |
| Indicação nº 74/2025 | O Vereador que este subscreve, depois de ouvido o Plenário, INDICA, nos termos do Art. 132 do Regimento Interno, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Guarabira, que realize estudo técnico e administrativo para a “APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS MÉDICOS VETERINÁRIOS”, assegurando a valorização profissional e a justa remuneração … | 3 de setembro de 2025 |
| Requerimento nº 972/2025 | O Vereador que este subscreve, com amparo no Regimento Interno, REQUER à Prefeitura Municipal de Guarabira, por intermédio da Secretaria de Saúde, que sejam prestadas informações, em conformidade com o princípio da publicidade e com a Lei de Acesso à Informação, acerca da atuação dos “MÉDICOS VETERINÁRIOS CONTRATADOS E EFETIVOS” … | 3 de setembro de 2025 |
| Indicação nº 73/2025 | O vereador que este subscreve, depois de ouvido o Plenário, INDICA nos termos do Art. 132 do Regimento Interno, a Prefeita Municipal de Guarabira, que envie à Câmara Municipal de Guarabira projeto de lei que “INSTITUA A SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE IPTU” para imóveis residenciais localizados em vias públicas com … | 3 de setembro de 2025 |
| Requerimento nº 950/2025 | O vereador que este subscreve, com amparo no Regimento Interno, REQUER que sejam consignados Votos de Louvor e Congratulações ao jovem guarabirense KAIO NÓBREGA, em reconhecimento à sua brilhante trajetória esportiva e, em especial, à conquista do título internacional pelo Clube de Regatas do Flamengo Sub-20, feito que enaltece o … | 3 de setembro de 2025 |
| Indicação nº 70/2025 | O vereador que este subscreve, depois de ouvido o Plenário, INDICA nos termos do Art. 132 do Regimento Interno, a Prefeita Municipal de Guarabira, a adoção de providências, em parceria com a concessionária de energia elétrica e empresas de telecomunicações, visando a realização de OPERAÇÃO DE ORDENAMENTO E LIMPEZA DA … | 27 de agosto de 2025 |
| Requerimento nº 907/2025 | REQUER que sejam consignados nos anais desta Casa e encaminhados VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES à Escola IDEAL CAPOEIRA GBA, em nome do Mestre Hailton Francisco da Silva, pela realização do Festival Ideal Capoeira, em comemoração aos 30 (trinta) anos de fundação do referido projeto. | 27 de agosto de 2025 |
| Requerimento nº 906/2025 | O vereador que este subscreve, com amparo no Regimento Interno, REQUER que seja consignado VOTO DE SOLIDARIEDADE ao Vereador Renato Dias Meireles, em virtude do constrangimento sofrido durante o exercício de sua função fiscalizatória na Garagem Municipal, no dia 14 de agosto de 2025, fato que configura grave afronta às … | 27 de agosto de 2025 |
| Indicação nº 69/2025 | O vereador que este subscreve, depois de ouvido o Plenário, INDICA nos termos do Art. 132 do Regimento Interno, a Prefeita Municipal de Guarabira, que, junto às secretarias e órgãos competentes, estabeleça diretrizes para que, nos dias de realização de procissões religiosas, seja proibido o estacionamento de veículos ao longo … | 27 de agosto de 2025 |
| Indicação nº 68/2025 | INDICA nos termos do Art. 132 do Regimento Interno, a Prefeita Municipal de Guarabira, a criação do “PROGRAMA MUNICIPAL DE ENERGIA SOLAR COMUNITÁRIA” em Guarabira-PB. | 20 de agosto de 2025 |
| Requerimento nº 843/2025 | O vereador que este subscreve, com amparo no Regimento Interno, REQUER a Prefeita Municipal de Guarabira, adoção de providências junto ao Governo Federal, visando a inclusão de Guarabira no Programa Minha Casa, Minha Vida do Novo PAC. | 20 de agosto de 2025 |
| Requerimento nº 842/2025 | O vereador que este subscreve, com amparo no Regimento Interno, REQUER que seja enviado ofício ao Governador do Estado da Paraíba, solicitando a instalação de uma unidade do “ESCRITÓRIO SOCIAL DA PARAÍBA” na cidade de Guarabira-PB. | 20 de agosto de 2025 |
| Indicação nº 67/2025 | O Vereador que esta subscreve, após ouvido o Plenário, INDICA, nos termos do Art. 132 do Regimento Interno, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Guarabira, a criação do projeto “GUARABIRA SEM BARREIRAS”, um programa municipal contínuo de identificação e eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanas que dificultam a mobilidade de … | 20 de agosto de 2025 |
| Indicação nº 66/2025 | O Vereador que esta subscreve, após ouvido o Plenário, INDICA, nos termos do Art. 132 do Regimento Interno, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Guarabira, a criação do projeto “GUARABIRA 60+ ATIVA”, com a instalação de mais academias ao ar livre em bairros estratégicos com acompanhamento periódico de fisioterapeutas e … | 20 de agosto de 2025 |
| Indicação nº 65/2025 | O vereador que este subscreve, depois de ouvido o Plenário, INDICA nos termos do Art. 132 do Regimento Interno, a Prefeita Municipal de Guarabira, a criação de um “PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS”, um programa permanente de apoio psicológico e emocional para alunos da rede municipal, com psicólogos … | 20 de agosto de 2025 |
| Indicação nº 51/2025 | O Vereador que esta subscreve, após ouvido o Plenário, INDICA, nos termos do Art. 132 do Regimento Interno, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Guarabira, a implantação do “PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL E CAPACITAÇÃO TECNOLÓGICA – GUARABIRA DIGITAL”, com a oferta de cursos básicos de informática e acesso gratuito à … | 18 de julho de 2025 |
| Indicação nº 50/2025 | O vereador que este subscreve, depois de ouvido o Plenário, INDICA nos termos do Art. 132 do Regimento Interno, a Prefeita Municipal de Guarabira, a criação de uma “COZINHA COMUNITÁRIA”, no bairro Lucas Porpino, na cidade de Guarabira-PB, com o objetivo de combater a insegurança alimentar e promover a inclusão … | 18 de julho de 2025 |
| Indicação nº 49/2025 | INDICA nos termos do Art. 132 do Regimento Interno, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Guarabira, a criação do programa municipal “GUARABIRA PROTEGE – CUIDADO ANIMAL E CONSCIENTIZAÇÃO”, com foco na proteção e bem-estar dos animais, incluindo ações de castração gratuita, feiras de adoção, campanhas educativas e atendimento emergencial para … | 18 de julho de 2025 |
| Indicação nº 48/2025 | INDICA nos termos do Art. 132 do Regimento Interno, a Prefeita Municipal de Guarabira, a criação do programa “ESPORTE INCLUSIVO GBA”, voltado para a promoção do esporte adaptado e acessível, com o objetivo de integrar pessoas com deficiência à prática esportiva, proporcionando igualdade de oportunidades e qualidade de vida. | 18 de julho de 2025 |
| Indicação nº 47/2025 | O vereador que este subscreve, depois de ouvido o Plenário, INDICA nos termos do Art. 132 do Regimento Interno, a Prefeita Municipal de Guarabira, a ADAPTAÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS de Guarabira-PB, incluindo informações breves sobre a história do homenageado, com o objetivo de valorizar a memória local, … | 18 de julho de 2025 |
| Indicação nº 46/2025 | O vereador que este subscreve, depois de ouvido o Plenário, INDICA nos termos do Art. 132 do Regimento Interno, a Prefeita Municipal de Guarabira, a criação de BIBLIOTECAS SUSTETÁVEIS EM PARQUES E PRAÇAS PÚBLICAS de Guarabira-PB, por meio de parcerias com empresas privadas, a fim de fomentar o acesso à … | 18 de julho de 2025 |
| Indicação nº 45/2025 | O vereador que este subscreve, depois de ouvido o Plenário, INDICA nos termos do Art. 132 do Regimento Interno, a Prefeita Municipal de Guarabira, a criação do Programa “PRAÇA VIVA”, destinado à requalificação de praças e espaços públicos de Guarabira-PB, com implantação de iluminação em LED, paisagismo, equipamentos de ginástica, … | 18 de julho de 2025 |
| Indicação nº 44/2025 | O vereador que este subscreve, depois de ouvido o Plenário, INDICA nos termos do Art. 132 do Regimento Interno, a Prefeita Municipal de Guarabira, que sejam adotadas providências visando à execução de obra de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ EPAMINONDAS, no Bairro Novo, no trecho compreendido entre os números 196 … | 18 de julho de 2025 |
| Indicação nº 43/2025 | O vereador que este subscreve, depois de ouvido o Plenário, INDICA nos termos do Art. 132 do Regimento Interno, a Prefeita Municipal de Guarabira, a realização de estudos, junto às secretarias competentes, visando à criação de um projeto municipal para “CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ECOBAGS” à população, como forma de … | 18 de julho de 2025 |
| Indicação nº 42/2025 | O vereador que este subscreve, depois de ouvido o Plenário, INDICA nos termos do Art. 132 do Regimento Interno, a Prefeita Municipal de Guarabira, a realização de estudos técnicos, junto às secretarias competentes, visando à criação do aplicativo “GBA NA PALMA DA MÃO”, destinado ao registro de demandas da população, … | 18 de julho de 2025 |
| Indicação nº 41/2025 | O vereador que este subscreve, depois de ouvido o Plenário, INDICA nos termos do Art. 132 do Regimento Interno, a Prefeita Municipal de Guarabira, a realização de um estudo junto as secretarias responsáveis, visando a criação de um “PARQUE ECOLÓGICO URBANO” na cidade de Guarabira-PB. | 18 de julho de 2025 |
| Indicação nº 40/2025 | O vereador que este subscreve, depois de ouvido o Plenário, INDICA nos termos do Art. 132 do Regimento Interno, a Prefeita Municipal de Guarabira, a criação de “SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS” nas escolas da rede municipal de ensino de Guarabira-PB, para atendimento educacional especializado a alunos com Transtorno do Espectro … | 18 de julho de 2025 |
| Indicação nº 39/2025 | O vereador que este subscreve, depois de ouvido o Plenário, INDICA nos termos do Art. 132 do Regimento Interno, a Prefeita Municipal de Guarabira, a realização de um “CENSO MUNICIPAL” para identificação e mapeamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Guarabira-PB. | 18 de julho de 2025 |
| Indicação nº 38/2025 | O vereador que este subscreve, depois de ouvido o Plenário, INDICA nos termos do Art. 132 do Regimento Interno, que a Prefeita Municipal de Guarabira, realize estudos junto as secretarias responsáveis, para a criação do programa “PÉ-DE-MEIA MUNICIPAL” no âmbito da rede municipal de ensino em Guarabira-PB. | 18 de julho de 2025 |
| Indicação nº 37/2025 | O vereador que este subscreve, depois de ouvido o Plenário, INDICA nos termos do Art. 132 do Regimento Interno, que a Prefeita Municipal de Guarabira, realize estudos junto as secretarias responsáveis, para a criação e implantação do “PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO CONTÍNUA PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO SOBRE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA … | 18 de julho de 2025 |
| Indicação nº 36/2025 | O vereador que este subscreve, depois de ouvido o Plenário, INDICA nos termos do Art. 132 do Regimento Interno, que a Prefeita Municipal de Guarabira, realize estudos junto as secretarias responsáveis, para a criação e implantação de “ZONAS DE LAZER PET” nas praças e espaços públicos de Guarabira-PB. | 18 de julho de 2025 |
| Indicação nº 35/2025 | O vereador que este subscreve, depois de ouvido o Plenário, INDICA nos termos do Art. 132 do Regimento Interno, que a Prefeita Municipal de Guarabira, junto as secretarias responsáveis, estude a criação e implantação de uma “CENTRAL DE CADASTRO DE ANIMAIS PARA ADOÇÃO” na cidade de Guarabira-PB. | 18 de julho de 2025 |
| Indicação nº 33/2025 | O vereador que este subscreve, depois de ouvido o Plenário, INDICA nos termos do Art. 132 do Regimento Interno, que a Prefeita Municipal de Guarabira, realize estudos para a criação de um evento voltado ao lazer inclusivo denominado “TARDEZINHA INCLUSIVA”, com o objetivo de proporcionar momentos de convivência, diversão e … | 18 de julho de 2025 |
| Indicação nº 32/2025 | O vereador que este subscreve, depois de ouvido o Plenário, INDICA nos termos do Art. 132 do Regimento Interno, que a Prefeita Municipal de Guarabira, junto as secretarias responsáveis, estude a criação e adoção de um código/programa municipal com diretrizes e medidas para “APRIMORAR A SEGURANÇA DO TRANSPORTE ESCOLAR” no … | 18 de julho de 2025 |
| Indicação nº 31/2025 | O vereador que este subscreve, depois de ouvido o Plenário, INDICA nos termos do Art. 132 do Regimento Interno, que a Prefeita Municipal de Guarabira, realize estudo para criação de um “CENTRO INCLUSIVO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO ESPORTIVA MUNICIPAL” para crianças e adolescentes com deficiência, na cidade de Guarabira-PB. | 18 de julho de 2025 |
| Indicação nº 30/2025 | O vereador que este subscreve, depois de ouvido o Plenário, INDICA nos termos do Art. 132 do Regimento Interno, que a Prefeita Municipal de Guarabira, realize estudo juntamente com as Secretarias de Saúde e Educação, visando a criação e Implementação de “PROJETO DE BEM-ESTAR ANIMAL” nas escolas municipais de Guarabira-PB. … | 18 de julho de 2025 |
| Indicação nº 29/2025 | O vereador que este subscreve, depois de ouvido o Plenário, INDICA nos termos do Art. 132 do Regimento Interno, que a Prefeita Municipal de Guarabira, realize estudo junto a Secretaria de Saúde, estudo para criação de “NÚCLEO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR” para Crianças com Autismo nas Unidades Básicas de Saúde – … | 18 de julho de 2025 |
| Indicação nº 27/2025 | O vereador que este subscreve, depois de ouvido o Plenário, INDICA nos termos do Art. 132 do Regimento Interno, que a Prefeita Municipal de Guarabira, realize o recapeamento asfáltico na Rua Santa Isabel, no bairro do Nordeste 1, Guarabira/PB. | 18 de julho de 2025 |
| Indicação nº 26/2025 | O vereador que este subscreve, depois de ouvido o Plenário, INDICA nos termos do Art. 132 do Regimento Interno, que a Prefeita Municipal de Guarabira, realize estudo juntamente com a secretaria responsável, visando a criação de uma “POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À RECICLAGEM E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL” a ser trabalhada com … | 18 de julho de 2025 |
| Indicação nº 25/2025 | O vereador que este subscreve, depois de ouvido o Plenário, INDICA nos termos do Art. 132 do Regimento Interno, que a Prefeita Municipal de Guarabira, realize durante o mês de abril, a “CAMPANHA MUNICIPAL ABRIL LARANJA”, mês de prevenção a crueldade contra animais, baseada na Lei Municipal Nº 2.195 de … | 18 de julho de 2025 |
| Indicação nº 22/2025 | O vereador que este subscreve, depois de ouvido o Plenário, INDICA nos termos do Art. 132 do Regimento Interno, que a Prefeita Municipal de Guarabira, celebre convênio com a “FAZENDA DA ESPERANÇA” objetivando o repasse de recursos mensalmente. | 18 de julho de 2025 |
| Indicação nº 21/2025 | O vereador que este subscreve, depois de ouvido o Plenário, INDICA nos termos do Art. 132 do Regimento Interno, que a Prefeita Municipal de Guarabira, solicite ao Governo do Estado da Paraíba, celebração de convênio com a Prefeitura Municipal, para construção de uma “ARENA ESPORTIVA” na área urbana de Guarabira/PB. … | 18 de julho de 2025 |
| Indicação nº 20/2025 | O vereador que este subscreve, depois de ouvido o Plenário, INDICA nos termos do Art. 132 do Regimento Interno, que a Prefeita Municipal de Guarabira, institua a criação do “PROGRAMA MINHA CASA LEGAL” em Guarabira, uma parceria entre a Prefeitura e o Tribunal de Justiça. | 18 de julho de 2025 |
| Indicação nº 19/2025 | O vereador que este subscreve, depois de ouvido o Plenário, INDICA nos termos do Art. 132 do Regimento Interno, que a Prefeita Municipal de Guarabira, realize a “REQUALIFICAÇÃO DE VIA” com recapeamento asfáltico na Rua Wildes Saraiva Gomes, no bairro Santa Terezinha. | 18 de julho de 2025 |
| Indicação nº 17/2025 | O vereador que este subscreve, depois de ouvido o Plenário, INDICA nos termos do Art. 132 do Regimento Interno, que a Prefeita Municipal de Guarabira, realize a “AMPLIAÇÃO DA ROTA DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL” que atualmente leva ao Complexo Municipal de Saúde, incluindo os bairros Mutirão, Residencial Jader Soares Pimentel … | 18 de julho de 2025 |
| Indicação nº 16/2025 | O vereador que este subscreve, depois de ouvido o Plenário, INDICA nos termos do Art. 132 do Regimento Interno, que a Prefeita Municipal de Guarabira, envie à Câmara Municipal de Guarabira, o Projeto de Lei que visa regularizar o “PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ODONTOLOGIA” no município de Guarabira, com … | 18 de julho de 2025 |
| Indicação nº 15/2025 | O vereador que este subscreve, depois de ouvido o Plenário, INDICA nos termos do Art. 132 do Regimento Interno, que a Prefeita Municipal de Guarabira, realize estudos para a criação de um “PROJETO DE READEQUAÇÃO VIÁRIA” das principais avenidas do município, contemplando a implantação de ciclovias, viabilizando a construção de … | 18 de julho de 2025 |
| Indicação nº 14/2025 | O vereador que este subscreve, depois de ouvido o Plenário, INDICA nos termos do Art. 132 do Regimento Interno, que a Prefeita Municipal de Guarabira, estude o envio de Projeto de Lei para apreciação desta casa, que disponha sobre a “ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO” para provimento de cargos no âmbito … | 18 de julho de 2025 |
| Indicação nº 13/2025 | O vereador que este subscreve, depois de ouvido o Plenário, INDICA nos termos do Art. 132 do Regimento Interno, que a Prefeita Municipal de Guarabira, em conjunto com o Secretário Municipal de Esportes, realize um estudo para a criação de “ESPAÇOS AERÓBICOS” nas praças da cidade, com o objetivo de … | 18 de julho de 2025 |
| Indicação nº 12/2025 | O vereador que este subscreve, depois de ouvido o Plenário, INDICA nos termos do Art. 132 do Regimento Interno, que a Prefeita Municipal de Guarabira, junto ao Secretário Municipal de Esportes, realize estudo para criação do projeto de assessoria de corrida de rua gratuita “GUARABIRA TRAINING”. | 18 de julho de 2025 |
| Indicação nº 11/2025 | O vereador que este subscreve, depois de ouvido o Plenário, INDICA nos termos do Art. 132 do Regimento Interno, a Prefeita Municipal de Guarabira, que seja realizado em caráter de urgência a “READEQUAÇÃO E REFORMA DO ABATEDOURO MUNICIPAL”. | 18 de julho de 2025 |
| Indicação nº 10/2025 | O vereador que este subscreve, depois de ouvido o Plenário, INDICA nos termos do Art. 132 do Regimento Interno, a Prefeita Municipal de Guarabira, o retorno da “FEIRA DE NEGÓCIOS DE GUARABIRA – FENEG”. | 18 de julho de 2025 |
| Indicação nº 09/2025 | O vereador que este subscreve, depois de ouvido o Plenário, INDICA nos termos do Art. 132 do Regimento Interno, a Prefeita Municipal de Guarabira, que solicite ao Governo do Estado da Paraíba, convênio através do PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE MERCADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS do Governo Estadual, objetivando a concretização da “REFORMA … | 18 de julho de 2025 |
| Indicação nº 08/2025 | O vereador que este subscreve, depois de ouvido o Plenário, INDICA nos termos do Art. 132 do Regimento Interno, a Prefeita Municipal de Guarabira, que seja criado um programa que celebre “CONVÊNIO COM AS CLÍNICAS VETERINÁRIAS” do município para realização de exames e consultas gratuitas para animais de famílias e … | 18 de julho de 2025 |
| Indicação nº 07/2025 | O vereador que este subscreve, depois de ouvido o Plenário, INDICA nos termos do Art. 132 do Regimento Interno, a Prefeita Municipal de Guarabira, que seja realizada a “CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA INFANTIL” no antigo prédio da Secretária Municipal de Saúde no Bairro Novo em Guarabira/PB. | 18 de julho de 2025 |
| Indicação nº 06/2025 | O vereador que este subscreve, depois de ouvido o Plenário, INDICA nos termos do Art. 132 do Regimento Interno, a Prefeita Municipal de Guarabira, que seja realizada a obra de “REFORMA E RESTRUTURAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL” da cidade de Guarabira/PB. | 18 de julho de 2025 |
| Indicação nº 05/2025 | O vereador que este subscreve, depois de ouvido o Plenário, INDICA nos termos do Art. 132 do Regimento Interno, a Prefeita Municipal de Guarabira, que seja realizada a conclusão da obra da “DRENAGEM” no centro da cidade de Guarabira/PB. | 18 de julho de 2025 |
| Indicação nº 04/2025 | O vereador que este subscreve, depois de ouvido o Plenário, INDICA nos termos do Art. 132 do Regimento Interno, a Prefeita Municipal de Guarabira, que junto a Secretaria Municipal de Saúde, seja realizado um estudo e planejamento para a execução de um “MUTIRÃO DE CASTRAÇÕES” no Castramóvel Municipal. | 18 de julho de 2025 |
| Indicação nº 03/2025 | Indico a Prefeita Léa Toscano, nos termos do Art. 132 do Regimento Interno, que junto a Secretaria Municipal de Saúde, seja realizado estudo e posterior criação da ”GUARDA MUNICIPAL”; | 18 de julho de 2025 |
| Indicação nº 02/2025 | Indico a Prefeita Léa Toscano, nos termos do Art. 132 do Regimento Interno, que junto a Secretaria Municipal de Saúde, seja realizado estudo e posterior criação da ”CLÍNICA PET MUNICIPAL”; | 18 de julho de 2025 |
| Indicação nº 01/2025 | Indico a Prefeita Léa Toscano, nos termos do Art. 132 do Regimento Interno, que junto a Secretaria Municipal de Saúde, seja realizado estudo e posterior criação do ‘’CENTRO DE APOIO À CRIANÇA COM AUTISMO’’ em Guarabira/PB; | 18 de julho de 2025 |
| Requerimento nº 581/2025 | O vereador que este subscreve, com amparo no Regimento Interno, requer desta legislativa, votos de Louvor e Congratulações a PARÓQUIA JESUS RESSUSCITADO, em nome do Padre Daniel Lima, pela organização e realização da FESTA DE JESUS RESSUSCITADO 2025. | 17 de julho de 2025 |
| Requerimento nº 580/2025 | O vereador que este subscreve, com amparo no Regimento Interno, requer desta legislativa, votos de Louvor e Congratulações a PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA LUZ, em nome do Padre Raul Rodrigues, pela passagem da comemoração dos 188 ANOS DE FUNDAÇÃO DA PARÓQUIA. | 17 de julho de 2025 |
| Requerimento nº 552/2025 | O vereador que este subscreve, com amparo no Regimento Interno, requer desta legislativa, votos de Louvor e Congratulações ao MAJOR DIEGO DE SOUZA MARTINS, pela promoção ao posto de TENENTE-CORONEL do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba. | 17 de julho de 2025 |
| Requerimento nº 480/2025 | Requer que esta Casa encaminhe solicitação à Excelentíssima Senadora Daniella Ribeiro, visando à destinação de recursos, por meio de emenda parlamentar, para a construção de banheiros públicos no Centro de Apoio ao Romeiro, localizado no Memorial Frei Damião, no município de Guarabira-PB. | 16 de julho de 2025 |
| Requerimento nº 479/2025 | O vereador que este subscreve, com amparo no Regimento Interno, requer desta casa legislativa, que seja enviado ofício a Reitoria da Universidade Estadual da Paraíba-UEPB, requerendo que seja realizado, um estudo para “IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CURSOS NA UEPB CAMPUS III” em Guarabira-PB. | 16 de julho de 2025 |
| Requerimento nº 294/2025 | O vereador que este subscreve, com amparo no Regimento Interno, requer desta legislativa, votos de Louvor e Congratulações ao Pe ELIAS MARINHO DA SILVA, reitor do Seminário São José, pela organização e manifestação da fé e da cultura, na Festa de São José 2025. | 15 de julho de 2025 |
| Requerimento nº 169/2025 | O vereador que este subscreve, com amparo no Regimento Interno, REQUER que seja enviado ofício à Prefeita Municipal de Guarabira, solicitando que seja enviado para Câmara Municipal de Guarabira o “PROJETO DO PCCR DA SAÚDE”. | 14 de julho de 2025 |
| Requerimento nº 135/2025 | O vereador que este subscreve, com amparo no Regimento Interno, requer desta Casa Legislativa, que seja realizado no mês de ABRIL de 2025, “SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AO ABRIL AZUL”, mês de conscientização acerca do Transtorno do Espectro Autista – TEA; | 14 de julho de 2025 |
| Requerimento nº 134/2025 | O vereador que este subscreve, com amparo no Regimento Interno, requer desta casa legislativa, que seja enviado ofício ao Governador do Estado da Paraíba, requerendo que seja instalado na cidade de Guarabira, um “CENTRO DE ATENDIMENTO AO AUTISTA”, por meio de Secretaria Executiva de Atenção à Pessoa com Deficiência, do … | 14 de julho de 2025 |
| Indicação nº 64/2025 | O Vereador que esta subscreve, após ouvido o Plenário, INDICA, nos termos do Art. 132 do Regimento Interno, que seja enviado ofício ao Secretário de Esportes, Lazer e Juventude, indicando o estudo e a criação do “CALENDÁRIO ESPORTIVO OFICIAL ANUAL” do Município de Guarabira-PB. | 12 de junho de 2025 |
| Indicação nº 63/2025 | O Vereador que esta subscreve, após ouvido o Plenário, INDICA, nos termos do Art. 132 do Regimento Interno, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Guarabira, a construção de uma “PISTA DE CORRIDA” no entorno de toda área de eventos do Parque do Poeta, Guarabira-PB. | 12 de junho de 2025 |
| Indicação nº 62/2025 | O vereador que este subscreve, depois de ouvido o Plenário, INDICA nos termos do Art. 132 do Regimento Interno, a Prefeita Municipal de Guarabira, a criação de uma “PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DESTINADA A FOOD TRUCKS” no Parque da Estação, localizado no município de Guarabira-PB. | 12 de junho de 2025 |
| Indicação nº 60/2025 | INDICA a criação do Centro Municipal de Inovação e Tecnologia, um espaço dedicado ao desenvolvimento de projetos tecnológicos, capacitação digital, apoio a startups e empreendedorismo, com o objetivo de fomentar a economia criativa, gerar empregos qualificados e preparar a população para as demandas do mercado atual. | 12 de junho de 2025 |
| Indicação nº 59/2025 | INDICA, nos termos do Art. 132 do Regimento Interno, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Guarabira, a REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua Augusto de Almeida, Bairro Novo, Guarabira-PB, nas proximidades do Atacadão Araújo. | 12 de junho de 2025 |
| Indicação nº 58/2025 | INDICA nos termos do Art. 132 do Regimento Interno, a Prefeita Municipal de Guarabira, a instalação de “COLETORES DE LIXO SELETIVO” nos espaços públicos do município de Guarabira PB, como medida de incentivo à coleta seletiva, à educação ambiental e à promoção da sustentabilidade urbana. | 12 de junho de 2025 |
| Indicação nº 57/2025 | O Vereador que esta subscreve, após ouvido o Plenário, INDICA, nos termos do Art. 132 do Regimento Interno, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Guarabira, que seja realizada a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA da Rua Suelinton Maurício da Silva, Centro, Guarabira-PB. | 12 de junho de 2025 |
| Indicação nº 56/2025 | O Vereador que esta subscreve, após ouvido o Plenário, INDICA, nos termos do Art. 132 do Regimento Interno, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Guarabira, a CONCLUSÃO DO PARQUE DA ESTAÇÃO localizado na Antiga Estação Ferroviária no bairro Esplanada, Guarabira-PB. | 12 de junho de 2025 |
| Indicação nº 55/2025 | O vereador que este subscreve, depois de ouvido o Plenário, INDICA nos termos do Art. 132 do Regimento Interno, a Prefeita Municipal de Guarabira, que seja enviado para esta Casa Legislativa, projeto viabilizando a destinação de recursos financeiros, por meio de doação, para a climatização da Catedral de Nossa Senhora … | 12 de junho de 2025 |
| Indicação nº 53/2025 | O Vereador que esta subscreve, após ouvido o Plenário, INDICA, nos termos do Art. 132 do Regimento Interno, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Guarabira, a reforma estrutural e a modernização tecnológica da antiga “BIBLIOTECA DO SESI”, com o objetivo de resgatar seu papel como centro de conhecimento, cultura e … | 11 de junho de 2025 |
| Indicação nº 52/2025 | O vereador que este subscreve, depois de ouvido o Plenário, INDICA nos termos do Art. 132 do Regimento Interno, a Prefeita Municipal de Guarabira, a criação e implantação do projeto “SAQUINHO VERDE” para disponibilização de sacolas biodegradáveis nas praças públicas de Guarabira-PB, destinadas à coleta de dejetos de animais domésticos. … | 11 de junho de 2025 |
| Requerimento nº 713/2025 | O vereador que este subscreve, com amparo no Regimento Interno, REQUER desta legislativa, que seja enviado ofício à Secretária de Infraestrutura do Município de Guarabira PB, requerendo informações acerca da implementação e cumprimento da Lei Municipal Nº 2.202, de 02 de maio de 2024, em consonância com o andamento do … | 11 de junho de 2025 |
| Requerimento nº 688/2025 | REQUER desta legislativa, que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações quanto ao planejamento e entrega dos kits escolares (fardamento e material escolar) do ano letivo de 2025, na cidade de Guarabira-PB. | 11 de junho de 2025 |
| Requerimento nº 664/2025 | REQUER desta legislativa, que seja enviado ofício a Prefeita Municipal de Guarabira, solicitando informações e providências quanto ao “PAGAMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS” não executadas pela gestão anterior. | 21 de maio de 2025 |
| Requerimento nº615/2025 | O vereador que esta subscreve, com fundamento no Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer a aprovação de votos de louvor e congratulações ao Excelentíssimo Senhor JOÃO AZÊVEDO LINS, Governador do Estado da Paraíba, pela ASSUNÇÃO À PRESIDÊNCIA do diretório estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB). | 16 de maio de 2025 |
| Requerimento nº 813/2023 – Vereador Ramon Menezes | Requer a instalação de postes para iluminação pública na Travessa Colômbia, Monte das Oliveiras. | 23 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 812/2023 – Vereador Ramon Menezes | Requer a conclusão do acesso que liga a Rua Teresa Coutinho de Sousa a Rua Alfredo Fernandes da Costa no Bairro Novo. | 23 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 811/2023 – Vereador Ramon Menezes | Requer informações das medidas que estão sendo adotadas para aumentar a segurança nas escolas municipais. | 23 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 779/2023 – Vereador Ramon Menezes | Requer realização de treinamento com profissionais da Educação de Guarabira. | 18 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 778/2023 – Vereador Ramon Menezes | Requer a entrega de capacetes padronizados para os Moto Táxi cadastrados na cidade de Guarabira. | 18 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 777/2023 – Vereador Ramon Menezes | Solicita explicações acerca das condições da água que está abastecendo o bairros Novo, em Guarabira. | 18 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 741/2023 – Vereador Ramon Menezes | Requer o estudo e criação de Campanha de Prevenção e Conscientização nas Escolas Públicas de Guarabira. | 16 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 740/2023 – Vereador Ramon Menezes | Requer estudo para a criação de um Programa de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. | 16 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 704/2023 – Vereador Ramon Menezes | Requer estudo para criação do Programa Acompanhante de Idosos – PAI. | 11 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 703/2023 – Vereador Ramon Menezes | Requer a realização de um Festival de Artes Integradas, em Homenagem ao Centenário do Pavão Misterioso. | 11 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 702/2023 – Vereador Ramon Menezes | Requer que seja publicado edital para aplicação da Leis Paulo Gustavo no município de Guarabira. | 11 de maio de 2023 |
| Ramon Menezes – Requerimento 07/03/2023 | 15 de abril de 2023 | |
| Ramon Menezes – Requerimentos 28/02/2023 | 15 de abril de 2023 | |
| Ramon Menezes – Requerimentos 23/02/2023 | 15 de abril de 2023 | |
| Ramon Menezes – Requerimentos 07/02/2023 | 15 de abril de 2023 | |
| Ramon Menezes – Requerimentos 2022 | 2 de março de 2023 | |
| Ramon Menezes – Requerimentos 2021 | Requerimentos 2021 – Ramon Menezes | 1 de março de 2023 |
| Requerimento nº 016/2023 – Vereador Ramon Menezes | Requer reajuste do Piso do Magistério de 2023 em 14,95% e solicita que seja encaminhado ao poder Legislativo Municipal para apreciação, votação e aprovação o projeto que concede a estes profissionais o reajuste citado acima, na rede Municipal de Educação de Guarabira. | 7 de fevereiro de 2023 |
| Requerimento nº 015/2023 – Vereador Ramon Menezes | Requer o retorno da Feira de Negócios de Guarabira – FENEG. | 7 de fevereiro de 2023 |